O vice-presidente Michel Temer é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal sob a suspeita de participar de um esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no porto de Santos (SP).

O caso chegou ao Supremo em 28 de fevereiro e na semana passada seguiu para a apreciação da Procuradoria-Geral da República, que poderá determinar a realização de novas diligências.

A Folha teve acesso ao inquérito, que está no STF porque Temer tem foro privilegiado como vice-presidente. Os documentos do caso informam que os crimes sob investigação são corrupção ativa e corrupção passiva.

A Procuradoria da República em Santos pediu que o caso fosse remetido ao tribunal em 15 de setembro, durante a campanha eleitoral.

Presidente nacional do PMDB, Temer já havia sido escolhido para formar chapa com Dilma Rousseff (PT).

No texto enviado ao STF, a procuradora Juliana Mendes Daun diz que “Temer figura efetivamente como investigado neste apuratório”.

O vice-presidente nega ter recebido suborno e critica o trabalho da polícia e da procuradora. Em 2002, o então procurador-geral da República Geraldo Brindeiro determinou o arquivamento de um processo administrativo preliminar sobre o caso.
Mesmo assim, a Polícia Federal instaurou um inquérito em 2006, já com citação ao nome de Temer como eventual beneficiário de pagamento de propinas.

Segundo a Folha apurou, a Justiça ordenou a quebra de sigilo fiscal de suspeitos e autorizou a investigação a instalar escutas telefônicas.

PLANILHAS
A polícia reuniu indícios de que empresas distribuíram propinas para vencer concorrências para exploração de áreas do porto de Santos, administrado pela Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo).

O órgão, hoje comandado pelo PSB, era área de influência política do PMDB e de Temer, então deputado federal.

Foi o partido que indicou o presidente da Codesp entre 1995 e 1998, Marcelo de Azeredo, o primeiro alvo das investigações da polícia.

Em 2000, a ex-mulher de Azeredo, Érika Santos, entrou com processo de dissolução de união estável na Vara da Família em Santos.

Nesse processo, ela juntou planilhas e documentos que indicavam, segundo o inquérito, o repasse de propinas que teriam sido pagas por duas empresas, Libra Terminais S/A e Rodrimar S/A.

O dinheiro, segundo as planilhas, foi entregue a Azeredo, a uma pessoa chamada apenas de “Lima” e a alguém identificado nos papéis como “MT”. A PF e a Procuradoria dizem que “MT” é Temer.

Documento reproduzido pela procuradora Daun indica que eles receberam indevidamente R$ 1,28 milhão, o equivalente a 7,5% do contrato da Libra para exploração de dois terminais do porto. Segundo a polícia, Temer ficou com metade do valor.

Fonte: Folha de SP