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Postada por: Jr Lopes dia 30/09/2009
Naviraí: Professores vão à Promotoria buscar informações sobre aplicação do FUNDEB
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Comissão de professores reunidos com promotor, Paulo Riquelme de Macedo Júnior (Foto: Jr Lopes)


Um grupo formado por 70 professores e professoras lotados na REME (Rede Municipal de Ensino) esteve na tarde desta terça-feira (29), por volta das 17h30min, na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Naviraí, onde foram recebidos pelo promotor Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior.


Após se reunirem eles elegeram uma comissão (formada por 7 professores, o restante aguardou do lado de fora da Promotoria), que externou ao promotor descontentamento e preocupação em relação à aplicação das verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no município.


O grupo de professores alega que recorreu ao Ministério Público em virtude de informações obtidas com várias pessoas no sentido de que não haveria reserva no fundo para o pagamento dos valores previstos no artigo 40 da Lei Complementar 019/1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo de Servidores da Educação Básica de Naviraí.


Eles alegam que tais notícias chegaram de várias fontes e que estas mesmas pessoas relataram que funcionários que não são lotados na educação (como advogados, contadores e outros) estariam recebendo remuneração através da verba do Fundeb.


O grupo requereu ao Ministério Público que investigue sobre a aplicação do fundo, com relação de funcionários pagos e setores beneficiados.


De acordo com o promotor de justiça, Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior, a Prefeitura será acionada nesta quarta-feira (30) e terá dez dias para se manifestar sobre o assunto.

 


Fonte: Jr Lopes (Naviraí Diário)







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