Deputados destacaram que o Brasil preserva mais de 60% das florestas, enquanto a Europa não tem 1% de suas matas (Foto: Divulgação)

A Câmara dos Deputados vai criar comissão especial que se encarregará de analisar todas as matérias sobre questões ambientais que estiverem tramitando na Casa. A medida foi acertada em reunião quinta-feira (24) entre o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), e os deputados da bancada do agronegócio Waldemir Moka (PMDB-MS), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Homero Pereira (PR-MT).

De acordo com Moka, o objetivo principal é unificar em um só projeto todas as propostas de legislação florestal ou ambiental em tramitação. “Há dezenas de projetos que mexem com a questão. E a saída encontrada foi criar essa comissão para acelerar a aprovação das normas”, explica. "É uma decisão muito importante para o setor".

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) se diz otimista com a iniciativa de Temer, mas alerta que “a luta é árdua e precisa da união de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e toda sociedade a fim de encontrar solução para o impasse entre produtores rurais e ambientalistas”.

Moka critica a edição do Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008, que dá prazo até 11 de dezembro deste ano para que o proprietário de terra averbe a reserva legal de 20% sobre o total da área. “O governo impõe barreiras a cada dia para o produtor rural. Não é possível que, a cada momento, seja editada medida que traz apenas insegurança a um setor que tem sustentado a economia do país”, argumenta.

O deputado gaúcho afirma que a medida do governo atende a interesses internacionais e coloca o produtor brasileiro contra a parede. “Tudo isso se deve a pressão de organizações estrangeiras que desejam colocar uma barreira ambiental aos nossos produtos”, critica.

Na reunião com Temer, os deputados destacaram que o Brasil preserva mais de 60% das florestas, enquanto a Europa não tem 1% de suas matas. “Os produtores rurais brasileiros têm consciência ambiental e devem ser respeitados e não pisoteados pela estrutura do governo federal”, apontou Moka.

Os parlamentares também pediram pressa na instalação da comissão, o que deve ocorrer na próxima semana, segundo garantiu o presidente da Casa. A ideia é que a Câmara tenha um projeto de lei pronto até 11 de dezembro, quando termina o prazo para o produtor averbar sua área de preservação.

Fonte: Assessoria