De 06 a 09 de Dezembro próximo, os 14 órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública promovem uma campanha nacional de combate a corrupção. Além de entrevistas na imprensa, com dirigentes destes órgãos, seus organizadores promovem oficinas junto aos técnicos para discutir e apresentar casos concretos de como alguns gestores públicos tentaram burlar a fiscalização e os mecanismos utilizados para detectar essas tentativas.

Em Mato Grosso do Sul, serão realizadas oficinas na sede da Escola Superior de Controle Externo do TCE/MS (Escoex) e no SEBRAE. Aproximadamente 40 agentes públicos dos Órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul, e que realizam auditorias, discutirão sobre as irregularidades e impropriedades constatadas nas licitações e contratos, com vista a aprimorarem suas atuações.

Os organizadores também irão promover uma mobilização para a Importância do Combate à Corrupção por todos, com fixação de cartazes da campanha em ônibus urbanos. Também será impresso anúncio gratuitamente nos jornais locais com as informações da campanha. A proposta é sensibilizar a população para o seu papel no combate à corrupção e informar os mecanismos para esta atuação, colocados a sua disposição pelos órgãos de controle.

Dia Internacional - O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado no dia 9/12, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. O Brasil e mais 111 países assinaram esta Convenção. O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto em maio de 2005.

A ATRICON, IRB, ABRACOM (e diversos Tribunais de Contas em seus estados de origem) são signatários, em conjunto com a CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e com o CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), de Termo de Cooperação Técnica para a nacionalização do Projeto O que você tem a ver com a corrupção? pautado na sensibilização, orientação e capacitação dos cidadãos e agentes públicos visando o crescente comprometimento com a transparência, o controle social, a cidadania e o combate à corrupção.

Programação:

Dia 06/12: das 13:30 às 17:30 h e Dia 07/12: das 08:00 às 12:00 h

Local: Escola Superior de Controle Externo - ESCOEX-TCE/MS - Parque dos Poderes, Bloco 29 - Campo Grande – MS.

- Oficina Irregularidades/Impropriedades em Licitações e Contratos

A oficina está sob a Coordenação da Controladoria-Geral da União (Regional de Mato Grosso do Sul) com o apoio do Tribunal de Contas da União (SECEX/MS).

Dia 09/12 – Dia Internacional Contra a Corrupção

Local: SEBRAE/MS - Av. Mato Grosso, 1661, Campo Grande/MS

- Ciclo de Palestras (Tema: Sensibilização de servidores públicos quanto a sua responsabilidade no combate à corrupção).

13:30 h - Credenciamento e apresentação de vídeos

14:00 h - Abertura

14:15 h - Ciclo de Palestras proferidas por representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Mato Grosso do Sul:

- Delegado Bráulio Galloni (Delegacia da Polícia Federal em Dourados/MS)

- Coordenador de Controle Interno Nivaldo Azevedo (TRE/MS)

- Promotora Cristiane Cavalcante (MPE/MS)

- Corregedor Marcelo Pontes Viana (CGU/MME)

16:15 h - Respostas às perguntas formuladas pelos participantes

17:00 h - Encerramento

Este evento está sob a coordenação da CGU-R/MS e do TCU/MS com o apoio da Rede de Controle/MS e do SEBRAE/MS

Órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública/MS, com ênfase no contato com o cidadão.

Advocacia-Geral da União – Procuradoria da União

Auditoria-Geral do Estado – Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Controladoria-Geral da União – Regional no Estado de Mato Grosso do Sul

Delegacia da Receita Federal em Dourados/MS

Superintendência Regional de Polícia Federal no Mato Grosso do Sul

Departamento de Polícia Federal em Dourados/MS

Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul – MPE/MS

Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

Procuradoria da Fazenda Nacional

Secretaria da Receita Federal em Campo Grande

Tribunal de Contas da União – Secretaria de Controle Externo no Mato Grosso do Sul

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE/MS

Tribunal Regional Eleitoral no Mato Grosso do Sul – TRE/MS

Currículos:

Edmur Baida

Engenheiro Mecânico formado pela Universidade Estadual Paulista – Unesp. Graduado em Direito pela Universidade Anhanquera-Uniderp. Pós-graduação nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB. Engenheiro de Métodos & Processos na Empresa Brasileira de Aeronáutica – Embraer (1987-1995). Analista da Receita Federal do Brasil (1995). Auditor do Tribunal de Contas da União desde 1996. Assessor na 7ª Secretaria de Controle Externo do TCU em Brasília. Assessor e, posteriormente, Diretor da Secretaria de Fiscalização de Obras do TCU – Secob. Secretário do TCU no Estado da Bahia (2006-2008). Secretário do TCU no Estado de Mato Grosso do Sul desde 2009.

Carlos Eduardo Girão de Arruda

Bacharel em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ; Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Ingressou no Serviço Público Federal, na Secretaria Federal de Controle Interno, em 1997, como Analista de Finanças e Controle; Chefe-Substituto da Controladoria Geral da União – Regional/MS de 2001 a 2005; e Chefe da Controladoria Geral da União – Regional/MS desde 2006.

Fonte: Assessoria