Equipe do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) está em Mato Grosso do Sul fazendo inspeção no Judiciário, que deverá ocorrer em 12 comarcas, principalmente Campo Grande, Dourados e Corumbá. O procedimento é realizado em todo o Brasil com objetivo de melhorar as condições de atendimento do Judiciário no País, no entanto, especialmente em Mato Grosso do Sul esse trabalho foi antecipado devido as denúncias de “mensalão” que teria sido pago a membros da justiça do Estado. As denúncias foram feitas em setembro deste ano através de vídeos postados no site YouTube, onde o deputado estadual Ary Rigo (PSDB) teria afirmado ter pago propina a membros da justiça de MS para livrar o prefeito afastado Ari Artuzi (sem partido) da prisão no processo que se refere a Operação Owari.

Nesta segunda-feira, o desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, assessor especial da corregedoria do CNJ, concedeu coletiva no TJ/MS na capital informando sobre o trabalho da equipe do CNJ em MS. O trabalho, segundo ele, não tem data para acabar. Ontem uma equipe já estava atuando no Fórum de Dourados fazendo uma “varredura” nos documentos do judiciário.

Freitas informou que já existe uma investigação preliminar sobre as denuncias no CNJ. No entanto, ele não forneceu qualquer informação a respeito dessas investigações, já que o procedimento segue em obsoluto segredo.

Conforme a denuncia do vídeo, somente ao TJ, por meio do Poder Legislativo, seriam repassados mensalmente R$ 900 mil. Segundo Vladimir Freitas, numa eventual confirmação das denúncias, os envolvidos serão afastados e as informações sobre os crimes repassadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão competente para julgar desembargadores.

VARREDURA
Com uma equipe de 25 pessoas, o CNJ promete uma varredura no Judiciário estadual, com análise financeira e administrativa, como o número de processos e andamento das ações. A vistoria também inclui cartórios. O trabalho, realizado em Campo Grande, Dourados e Corumbá, pode durar uma semana. Não há prazo determinado para publicação do resultado da vistoria.

DENÚNCIAS
Até quarta-feira a população poderá fazer denúncias ao CNJ sobre a justiça estadual. Vladimir Freitas exemplifica que podem ser questionados atraso em ações, audiência desmarcada sem justificativa, suspeita de ilegalidade em sentença. “Qualquer tipo de inconformismo, que a pessoa tenha, poderá nos procurar”, enfatizou. Porém, alerta que o CNJ não pode mudar decisões judiciais. Na quarta-feira, a partiu das 13h, os membros do CNJ realizam a audiência pública na qual ouvirá a população local sobre o Judiciário no plenário do TJMS. As inscrições para a manifestação oral começam amanhã a partir das 10h no próprio Tribunal.

Fonte: DouradosAgora