Os trabalhos do mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul completaram um mês no dia 13 de setembro, e os resultados dos trabalhos dos juízes são animadores. De 1.984 processos analisados com réus presos, foram concedidos 424 benefícios nas Varas de Execução Penal e 228 alvarás para presos provisórios.

Com intuito de desafogar o sistema carcerário no Estado, alguns magistrados direcionaram esforços para atender as recomendações, portarias e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação ao sistema carcerário brasileiro.

Nos primeiros trinta dias, os juízes da chamada força-tarefa carcerária na Capital reexaminam processos das varas residuais criminais, das varas de Execução Penal e da Vara da Infância e Juventude e isso significa que os autos foram encaminhados para manifestação dos advogados, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O juiz Alexandre Antunes, coordenador dos trabalhos cartorários do mutirão, explicou que em 2.000 processos já houve manifestação. “Nossa expectativa é terminar o mutirão carcerário em Campo Grande até o dia 2 de outubro”, disse, explicando que o próximo passo é estabelecer o início dos trabalhos nas Comarcas de Dourados, Ponta Porã e Naviraí.

“Nestas três comarcas, desde o dia 14, estamos na fase preparatória, com encaminhamento dos autos à defesa e ao Ministério Público. A previsão é começar efetivamente a análise dos processos no dia 5 de outubro em Dourados, Naviraí e Ponta Porã”, completou Antunes.

Cronograma

Após a finalização do mutirão carcerário na Capital, em prosseguimento aos trabalhos, já existe um cronograma para as atividades no interior de MS. No dia 5 de outubro está previsto o início do trabalho dos juízes em Dourados, Naviraí e Ponta Porã, com previsão de encerramento no dia 09/10. Na sequência, a partir do dia 13, os magistrados atuarão na Comarca de Corumbá, com término no dia 28 de outubro. E, no dia 29, serão iniciados os trabalhos nas Comarcas de Três Lagoas e Paranaíba, com previsão de encerramento no dia 7 de novembro.

Diagnóstico

Ao final dos 90 dias, previstos para realização do mutirão, o CNJ quer ter um diagnóstico real da situação carcerária no Estado. Questionado sobre os possíveis resultados, Roberto Lemos ressaltou que a finalidade do mutirão não é soltar encarcerados, mas reexaminar as situações dos réus presos e manter os provisórios, quando presentes os motivos autorizadores.

Os juízes da força-tarefa estão trabalhando para reexaminar processos de presos provisórios e condenados, e vislumbram a possibilidade de converter a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos; reexaminar processos de cumpridores de medidas de segurança; processos de cumpridores de medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas, aplicadas pelas Varas da Infância e da Juventude; além de processos de presos pendentes de recambiamento, provisórios e condenados, para que sejam imediatamente recambiados os que são de outros Estados.

Fonte: TJMS