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Postada por: Andrey Vieira dia 28/10/2010
PMA começa hoje operação Dia de Finados
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O patrulhamento será reforçado com 80% do seu efetivo (Foto: Divulgação)


A Polícia Militar Ambiental deflagra, a partir de hoje (meia noite), com encerramento no dia 03/11 – quarta-feira, às 8h00min, a “Operação Dia de Finados”, contando com 80% do seu efetivo que é de 352 homens.


O mês de outubro, último mês de pesca aberta, ocorre uma elevação o número de turistas de fora e da população do Estado nos rios praticando pesca. Um fator que contribuirá com este aumento é o feriado prolongado, a partir de sexta-feira. Este aumento não se dá somente por ser o último mês de pesca, mas porque os cardumes já começam a se formar e a captura é mais fácil. Em razão disso, é comum a Polícia Militar Ambiental manter o patrulhamento reforçado, afim de se prevenir a pesca predatória.


Nos casos em que não se consegue prevenir, a repressão é fundamental, especialmente, quando se prende os pescadores com pouco pescado capturado, evitando degradação dos cardumes. Neste mês de outubro foram vários pescadores presos, sendo 23 só durante a Operação Padroeira do Brasil, ocorrida durante o último feriado prolongado.


Os comandantes das 23 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Outros crimes ambientais serão combatidos, em especial, o tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. Serão desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais.


Equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, em fiscalização em área não definida, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais, em contato com as equipes de rios, para a movimentação de presos e materiais para as delegacias, caso aconteçam prisões em flagrante.


Os policiais da PMA que estão concluindo nesta sexta o curso de Operação Ambientais (no Salto do Pirapó – Centro de Treinamento da PMA, às margens do rio Amambai, em Juti) participarão da operação.


O Comando da PMA alerta às pessoas se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até 05 anos de reclusão.


(PESCA) A orientação é que as pessoas retirem suas licenças ambientais de pesca. Além disso, o alerta é para que os pescadores fiquem atentos, pois, outras atitudes de pesca também são consideradas crimes, da mesma forma que pescar durante a piracema, tais como: Capturar pescado fora da medida, ou acima da cota (10 kg mais um exemplar e 05 piranhas). Com petrechos proibidos e em locais proibidos. Estas atitudes permitem a prisão em flagrante, podendo o preso sair sob fiança para responder ao processo em liberdade e, poderá, ao final do processo, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.


Além disso, cabe apreensão de todos os petrechos e produtos da pesca, barcos, motores de popa, bem como os veículos utilizados no crime. A MULTA ADMINISTRATIVA é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por cada quilo do pescado irregular.


Fonte: Assessoria







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