O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, acatou ontem a denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual contra o procurador de Justiça aposentado Carlos Alberto Zeola, acusado de matar a tiro em março do ano passado o sobrinho Cláudio Zeola, de 23 anos.

Havia um estudo para saber se o procurador se encaixava no rol dos inimputáveis, mas o laudo de exame psiquiátrico o enquadrou como semi-inimputável.

E, pela regra, prevista no artigo 26 do Código Penal, Zeola escaparia de um julgamento somente nessa condição: “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.

Nota-se que o trecho do artigo, onde diz “inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito”, pode empurrar o procurador aposentado ao julgamento. A questão ainda deve ser debatido com a retomada do processo, que estava parado para examinar a sanidade mental do denunciado.

O juiz Garcete, ao acatar a denúncia, escreveu: “a valer, há prova da materialidade dos delitos imputados ao acusado (CP, art. 121, § 2º, I e IV, e art. 310 da Lei n. 9.503/1997), bem como indícios suficientes de autoria, haja vista a própria confissão extrajudicial do denunciado. No mais, a denúncia preenche todos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, estando formalmente apta”.

O advogado de Zeola, por determinação do magistrado, tem dez dias para se pronunciar.

O caso

Carlos Zeola matou o sobrinho no dia 23 de março, por volta das 8h da manhã, na rua Bahia, em Campo Grande.

Ele esperou Cláudio Zeola sair de uma academia de ginástica e o seguiu a pé. O procurador aposentado disparou apenas um tiro, acertando a cabeça da vítima, que nem sequer enxergou o agressor.

Zeola fugiu, mas foi detido duas horas depois, quando retornava para a casa. Ele disse ter matado o sobrinho devido a uma desavença familiar. O rapaz teria agredido o avô, pai do procurador. Essa versão não ficou comprovada ainda.

Detido, Zeola foi levado para uma cela de delegacia, mas lá ficou apenas três dias. Dali, ele seguiu para uma clínica, onde está internado até hoje.
 
 
Por determinação judicial, enquanto tramitar o processo, Zeola deve permanecer sob tratamento médico.

Fonte: Midiamax