Está em andamento a construção do maior programa habitacional da história de Mato Grosso do Sul, totalizando 44 mil unidades habitacionais em quatro anos, com uma média de 30 novas casas por dia, beneficiando cerca de 180 mil pessoas ou cerca de 7% da população do Estado.
Este programa que, segundo a secretária Mirna Arce, de Habitação e das Cidades, é “proporcionalmente um dos maiores do País”, representa investimentos superiores a R$ 670 milhões. Esse investimento na construção civil, segundo a estimativa de geração de empregos e efeito-renda do BNDES, beneficia 35.510 trabalhadores.

A construção de casas populares atende os 78 municípios, contemplando as áreas urbanas, assentamentos rurais, aldeias indígenas e áreas quilombolas.

Importante ressaltar que a construção de casas populares beneficia a cidade como um todo. As novas moradias liberam áreas para uso coletivo, criando espaços para o planejamento urbano mais eficiente. O desfavelamento, em muitos municípios, cria espaços para avenidas, parques e praças. As novas casas ajudam a valorizar os imóveis como um todo.

A política focada na habitação, visando à questão da casa própria vive um momento de grande importância em Mato Grosso do Sul. Empreendimentos para atender famílias de baixa renda tem sido o foco da administração do atual governador André Puccinelli.

Objetivando criar mecanismos capazes de fomentar e valorizar as potencialidades e fortalecer ainda mais os vínculos familiares e comunitários, o Estado tem promovido e agregado as obras e serviços a melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas.

Em menos de quatro anos a contratação habitacional garantiu 44.089 moradias a população sul-mato-grossensse. Estas casas puderam proporcionar momentos de integração às famílias.

As moradias estão inseridas em um programa arrojado do Estado, o “MS Cidadão – Casa da Gente”, que foi dividido em diferentes projetos. O atendimento através do projeto “Meu Lar” priorizou a construção de habitações para famílias que se cadastram nos municípios e que são oriundas de coabitações, habitações cedidas, habitações alugadas e consideradas como ônus excessivo para a renda familiar ou demandas geradas por instalação industrial de grande porte.

Inserido no programa habitacional algumas famílias com renda de 4 a 6 salários mínimos foram beneficiadas através do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), desenvolvido por meio de parceria com a Caixa Econômica Federal e implantado nas cidades com mais de 100 mil habitantes.

Ainda com foco no atendimento das minorias foram desenvolvidos projetos especiais que buscaram beneficiar comunidades Quilombola, assentados rurais e comunidades indígenas nos 78 municípios do Estado.

Desenvolvidas em parceria com entidades civis e representantes de comunidades negras, indígenas e dos emissários dos quilombolas, os projetos objetivaram a garantia da promoção da melhoria das condições de vida dessas comunidades, reduzindo efetivamente os barracos de lona, apoiando o programa de fixação do trabalhador rural ao campo, resgatando o compromisso com as famílias de negros do Estado e dos índios que habitavam em condições precárias nas suas terras, além de contribuir para o resgate da auto-estima da população.

As unidades vieram através do Programa Minha Casa Minha Vida; do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Estado (setor Público) e Entidades (onde o recurso federal é repassado a associações e estas coordenam e executam a obra e o governo estadual participa com contrapartida financeira), além de unidades garantidas pelo Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH.

A redução do número de famílias que estão à espera de uma moradia digna tem como base o índice recorde de construção de casas. André Puccinelli tem se empenhado na captação de recursos para o setor habitacional em Mato Grosso do Sul, prova disso é a conquista junto a União, incorporada ao emprego de dinheiro próprio e realização de parceria com as Prefeituras, para construção das 44.089 unidades habitacionais.
No entanto o surgimento de incentivos a projetos de habitação para a população de baixa renda, a exemplo do MS Cidadão – Casa da gente traz novas perspectivas para o combate à carência de moradias no Estado.

Na edificação destas moradias foram investidos quase R$ 800 milhões contemplando todos os 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Com essa conquista e números tão expressivos o Estado comemora a superação da meta inicial, que era de construir 40 mil casas, proporcionando mais moradia digna à população e estimulando a geração de empregos e renda. Tal prática alcança ainda grandes efeitos sociais, com a inclusão de uma população antes excluída, que passa a contar com uma moradia digna, contribuindo, assim, para a diminuição dos níveis de violência e também para a melhoria da saúde.

Muitas famílias consideram a aquisição da casa própria como a realização do principal sonho. Para o Estado a importância é ainda maior, significa a redução do déficit habitacional através da viabilização de projetos relacionados ao setor, que culminam no aumentando dos recursos previstos para que o Plano de Habitação obtenha êxito.
O desenvolvimento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social norteia o crescimento habitacional dos municípios e tem sido coordenado e implantado como parte de um processo participativo. A criação do plano é requisito para que estados e municípios busquem recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), uma das principais fontes de financiamento para projetos habitacionais voltados à população de baixa renda.

Ao ser concluído, o mesmo serve de orientação para o planejamento das ações públicas e privadas com o objetivo de melhor direcionar os recursos existentes e aqueles a serem mobilizados para o enfrentamento das necessidades habitacionais do Estado. Além disso, são criadas condições para ampliar a atuação do setor privado e mobilizar os movimentos sociais e entidades para superação do déficit habitacional.
Além disso, estão sendo executadas obras de infraestrutura que irão melhorar a condição de habitabilidade de mais de 40 mil famílias, que já começaram a ser atendidas com serviços que incluem não apenas a produção de moradias. A inquietação com a redução do déficit de moradias, no entanto, tem sido contínua.

A busca para solução das questões habitacionais urbanas não se resume à construção de novas casas. Existe uma preocupação em propiciar condições dignas àqueles que já conquistaram seu espaço para morar, desenvolvendo trabalhos sociais e de integração entre os beneficiários, através de cursos e reuniões com os mutuários que abordam diversos temas como: economia doméstica, prevenção de doenças, convívio social, educação sanitária ambiental, reforçando sempre a importância de cada tema no cotidiano das famílias.

Fonte: Assessoria