Sem-terra acampados na região de Itaquiraí (Foto: Divulgação)

As 12 mil famílias que estão acampadas às margens de rodovias em Mato Grosso do Sul permanecerão nessa condição até a conclusão do processo que apura irregularidades na distribuição de lotes em Itaquiraí. Hoje há famílias acampadas às margens de rodovias estaduais e BRs.

Após a prisão do superintendente estadual e mais 19 pessoas, o Incra decidiu suspender, também, os pagamentos de créditos aos assentados.

A paralisação da reforma agrária em Mato Grosso do Sul, que tinha meta estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário de aquisição de terras para assentamento de 3 mil famílias até 2011 – 25% das famílias acampadas à beira das rodovias – pode se estender por mais de um ano, a julgar pelo tempo das investigações, apuração total das irregularidades e punição de responsáveis.

Nenhum assentado em 2010

Embora o processo tenha sido congelado agora, nenhuma família foi assentada este ano em Mato Grosso do Sul, muito embora tenha sido anunciado orçamento de R$ 272 milhões.

De acordo com os movimentos sociais, até a deflagração da operação da Polícia Federal, nenhuma família foi beneficiada pela reforma agrária, apontando que o processo de reforma agrária foi ‘desvirtuado’ por interesses particulares no Estado, fato que tem atravancado a compra de áreas e as obras necessárias nos assentamentos já existentes.

“Desde 2007, a reforma agrária não anda no Estado. O processo não avança de forma alguma. O Incra está totalmente sucateado e não conta com estrutura e pessoal suficiente para tocar o trabalho. Após todo esse escândalo, é necessário uma reflexão e uma investigação séria para colocar o Incra para funcionar novamente e fazer a reforma agrária neste Estado”, comentou.

Fraude

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), durante investigações foi comprovada a comercialização de 300 lotes em assentamentos em diversas regiões do Estado. Só nesta irregularidade, o prejuízo foi de R$ 12 milhões. Outros R$ 50 milhões foram gastos em um processo fraudulento de distribuição de 497 lotes a pessoas não habilitadas no programa de reforma agrária do governo federal.

O grupo agia na região Sul do Estado. Participavam da fraude, servidores de Dourados e Campo Grande, líderes de assentamentos e empresários fornecedores de produtos e serviços. Conforme o MPF, o esquema orquestrava uma série de irregularidades, como comercialização de lotes destinados à reforma agrária e regularização dessas transações pelos servidores do Incra; fraudes na relação dos beneficiários para distribuição de lotes nos assentamentos do complexo Santo Antônio, em Itaquiraí; recebimento de propina para excluir imóveis rurais do processo de seleção de áreas destinadas a novos assentamentos.

Manifesto

Ontem (31), um grupo de simpatizantes e amigos do ex-superintendente do Incra em MS, Waldir Cipriano Nascimento, realizaram uma manifestação em frente à sede da superintendência de Polícia Federal em Campo Grande, pedindo a soltura de Nascimento, que alega não ter culpa nas irregularidades por estar no cargo há apenas 14 meses. Mas as investigações, que correm em segredo de Justiça, demonstram participação dele em irregularidades na apuração de outras irregularidades, ou seja, teria sido omisso ou deixado de exercer deveres de ofício. (Com informações de Henrique de Matos, de Dourados).

Fonte: TV Morena