J.S.C., de 31 anos, cujo nome não será divulgado para preservar a identidade das vítimas, foi condenado a 15 anos de prisão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente de suas filhas biológicas, de 10 e 11 anos. A decisão é da juíza da 2ª Vara de Coxim, Helena Alice Machado Coelho.

Conforme denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), J.S.C. abusou sexualmente de suas filhas por vários anos, mantendo conjunção carnal e outros atos libidinosos. Desde que os pais se separaram, as filhas moravam com o pai.

A filha mais velha começou a sofrer abuso aos quatro anos de idade, segundo o processo. J.S.C. aproveitava a ausência de pessoas na casa para praticar atos libidinosos e manter conjunção carnal com as filhas.

Apesar dos crimes terem sido comprovados pelos exames periciais, que constataram a conjunção carnal em ambas, o pai negou a acusação. Durante a instrução processual, a defesa de J.S.C tentou a todo custo desqualificar a palavra e a filha mais velha, de acordo com os autos.

No entanto, para a juíza, a menina de 11 anos demonstrou coerência em suas declarações. Como se não bastasse, a psicóloga que confeccionou o laudo foi categórica ao afirmar que não haviam dúvidas de que as filhas foram abusadas sexualmente pelo pai biológico.

No dia 05 de fevereiro de 2010, mesmo dia em que recebeu a denúncia pedindo a condenação por estupro de vulnerável, a juíza decretou a prisão preventiva de J.S.C. O advogado de defesa, Abílio Junior Vaneli, pediu a revogação da prisão preventiva, mas a juíza negou.

Em mais uma tentativa de colocar o pai em liberdade, na semana passada, a defesa entrou com pedido de habeas corpus no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O pedido ainda não foi julgado.

Fonte: EdiçãoMS