Senadores dizem que vão propor mais emendas em plenário (Foto: Agência Brasil)

O Senado vota nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, o projeto da reforma eleitoral, que regulamenta o uso da internet durante as eleições. O projeto ainda estabelece novas regras sobre doações eleitorais, disciplina a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e veta a criação de programas sociais em período de campanha.

A votação vem sendo adiada desde a semana passada devido à controvérsia sobre o uso da internet na campanha. As comissões do Senado que tratam do tema aprovaram no último dia 2 o projeto que vai a plenário.

Pelo texto aprovado nas comissões, os veículos de internet e todas as pessoas que possuem páginas na web teriam de se submeter às regras aplicadas à televisão e ao rádio. Estas normas determinam tratamento isonômico entre os candidatos e proíbem que se emita opinião sobre concorrentes.

No entanto, alguns senadores anunciaram que vão apresentar emendas ao projeto. Um dos relatores, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que vai propor novas alterações para regulamentar a cobertura jornalística e as opiniões na web durante a campanha.

Para Azeredo, será preciso detalhar na lei o funcionamento de cada “parte” da internet. “A parte da internet que for igual a jornal, vai seguir a regulamentação de jornal. Na parte que for igual a rádio e televisão, segue esta regulamentação.”

Segundo o senador tucano, a emenda permitirá que blogs, páginas pessoais e coberturas jornalísticas em formato de texto sejam realizadas de forma livre.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), também antecipou que vai apresentar uma emenda. Ele disse que vai propor que as opiniões e a cobertura jornalística na internet não tenham qualquer restrição. O projeto do petista ressaltará o “direito de resposta” a ofensas publicadas pela rede mundial de computadores.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), já tinha manifestado contrariedade com a restrição à internet. Para ele, a alteração feita pelo correligionário Eduardo Azeredo liberando apenas a parte de texto não resolverá o problema.

Internet

No dia 2, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram a proposta de reforma eleitoral. Por ter sido alterado no Senado, o projeto precisa ser analisado novamente pela Câmara antes de ir para a sanção presidencial. Para entrar em vigor já para as eleições de 2010, o tramite tem de ser concluído até o dia 2 de outubro.

Entre outros temas, o projeto relatado pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo regula o funcionamento da internet na campanha eleitoral. Fica permitido aos candidatos utilizar todas as ferramentas, como blogs, mensagens instantâneas e redes sociais. Prevê ainda que os candidatos à Presidência da República comprem espaço em portais de conteúdo jornalístico.

O texto original, no entanto, engessa a cobertura jornalística das eleições, pois será aplicada à internet a mesma regra em vigor para TVs e rádios. Não serão permitidas opiniões, e todos os candidatos terão obrigatoriamente de ter espaço semelhante na cobertura.

Fonte: Agência Brasil