Agentes durante manifestação em Naviraí (Foto: Soares Filho)

Agentes Comunitários de Saúde do Município de Naviraí fizeram na última terça-feira (16) um ato público, no dia escolhido pela Confederação Nacional da categoria para se manifestar pedindo que o Presidente da República sancione o novo piso da categoria, aprovado péla Câmara e Senado. O piso de R$ 930 é uma proposta defendida pelo Deputado Sul-Mato-Grossense Geraldo Resende (PMDB) que inclusive presidiu a comissão especial que tratou do assunto.

Pelas regras atuais, o governo federal é quem arca com o vencimento dos agentes e cabe às prefeituras bancar os encargos trabalhistas. Não há um piso e os salários variam em cada localidade. O Ministério da Saúde repassa aos municípios R$ 581 por cada profissional contratado. Os recursos vêm do Programa Saúde da Família. Mas, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), cerca de 17% recebem menos que um salário mínimo.

"Esse piso corrige distorções de um estado para o outro. Há muito tempo que lutamos para que esses trabalhadores tenham o mínimo de dignidade para desenpenhar suas funções", afirma  Geraldo Resende. De acordo com o Ministério da Saúde, há 236.431 agentes comunitários de saúde hoje no país. A maioria recebe menos que o piso e seria beneficiada. Em Naviraí a paralisação durou 1 hora, entre 8 e 9 da manhã. Os trabalhadores, com faixas e cartazes fizeram uma passeata no entorno da Praça Euclides Antônio fabris.

Se o projeto for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os estados e municípios terão 12 meses para elaborar os planos de carreira dos agentes e implementar o novo piso.

Fonte: Assessoria