Governo traça duas estratégias para tentar mudar divisão dos royaltiesOs líderes do governo na Câmara e no Senado traçam estratégias para, a partir da próxima semana, tentar reverter a emenda do senador Pedro Simon (PMDB) que determina a divisão igualitária dos royalties do petróleo. O texto aprovado pelos senadores na madrugada de quinta-feira (10) está previsto para ser votado pela Câmara na terça-feira (15).

O líder do governo entre os deputados, Cândido Vaccarezza (PT), acredita que é possível resolver a questão ainda neste semestre e aposta na capacidade de convencer os colegas de que as propostas de Simon são inconstitucionais. No Senado, o líder Romero Jucá (PMDB) aguarda a votação e prepara a opção de retomar as discussões sobre o tema somente em novembro, quando o clima eleitoral deixará de ser fator de influência.

Tramitação
A tramitação das questões relativas ao pré-sal começou no segundo semestre de 2009, por iniciativa do Executivo. O governo elaborou quatro projetos de lei (PL) relativos ao petróleo recém-descoberto em território brasileiro e ao futuro de sua exploração: o PL 5941/09, que trata da capitalização da Petrobrás; o PL 5940/09, que disciplina a distribuição dos recursos (Fundo Social); o PL 5938/09, sobre o marco regulatório; e o PL 5939/09, sobre a criação da Petro Sal.

Todos os projetos foram enviados ao Congresso para votação, aprovados na Câmara (alguns com mudanças significativas) e seguiram para avaliação dos senadores.

Fonte: G1