Amorim (esq.), Lula, Mahmoud Ahmadinejad, e Recep Tayyip Erdogan (dir.) comemoram acordo (Foto: Vahid Salemi/AP)

Uma resolução que impõe a quarta rodada de sanções ao Irã por seu programa nuclear está pronta para ser votada pelo Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), segundo um texto que circulou nesta segunda-feira (07).

Não foi marcada uma data para a votação, mas os EUA têm pressionado para uma ação rápida, possivelmente esta semana. O embaixador da França na ONU, Gerard Araud, disse hoje a jornalistas que a votação deve acontecer "em curtíssimo prazo". Já diplomatas ouvidos pela agência Reuters falaram que a votação deve ser na quarta-feira (9).

Os EUA e potências aliadas acusam o Irã de querer desenvolver armas nucleares, mas Teerã insiste que seu programa tem apenas fins pacíficos. Os 15 membros do Conselho se reuniram a portas fechadas nesta segunda-feira, a pedido de Turquia e Brasil, para discutir como prosseguir com a resolução de sanções, após cinco meses de negociações.

Brasil e Turquia queriam um encontro aberto do Conselho para discutir a questão iraniana antes da votação, mas concordaram sobre a necessidade de mais consultas a portas fechadas nesta terça-feira envolvendo embaixadores. Diplomatas afirmaram esperar que a votação aconteça no dia seguinte. "Vamos realizar consultas amanhã, outra rodada", disse a jornalistas a embaixadora americana na ONU, Susan Rice. Perguntada se a votação seria esta semana, ela balançou a cabeça afirmativamente.

Turquia, Brasil e Líbano não devem votar a favor da resolução, mas nenhum deles tem poder de veto no Conselho. Diplomatas ocidentais esperam que 12 países, incluindo todos os cinco membros com poder de veto, votem a favor da medida, assegurando que seja aprovada.

Também nesta segunda-feira, o chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Yukio Amano, classificou o Irã pela primeira vez como um "caso especial" por causa das suspeitas de que esteja tentando fabricar armas nucleares.

Sanções

O rascunho da resolução foi fruto de meses de conversas entre EUA, Reino Unido, França, Alemanha, China e Rússia. As quatro potências ocidentais queriam medidas mais duras --algumas tendo como alvo o setor de energia iraniano--, mas Rússia e China trabalharam duramente para amenizar as sanções.

O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, foi citado dizendo que o novo texto exclui sanções que iriam paralisar o Irã e, em vez disso, "concentra-se em medidas de não-proliferação e assegura ao máximo os interesses econômicos de Rússia e China".

O chanceler chinês, Yang Jiechi, acrescentou que as sanções "não devem se tornar uma punição para o Irã e o povo do Irã", mas deve fortalecer os esforços para evitar que as armas nucleares se espalhem e promover a paz no Oriente Médio, segundo a agência Irar-Tass.

A resolução pede por medidas contra novos bancos iranianos no exterior se houver suspeita de envolvimento com os programas de mísseis ou com o programa nuclear iraniano. Também há medidas de vigilância de transações com qualquer banco iraniano, incluindo o Banco Central do Irã. A resolução ainda amplia o embargo de armas contra Teerã.

Diplomatas disseram que o prazo exato para votação depende de um acordo final sobre anexos listando empresas --e membros delas-- controladas pela Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, entidades pertencentes à Linha de Transportes Marítimos da República Islâmica do Irã, e outras empresas ou pessoas ligadas aos programas nuclear e de mísseis. Empresas e pessoas listadas nos anexos vão enfrentar congelamento de bens e proibição de viagens internacionais.

O texto proíbe o Irã de buscar "qualquer atividade relacionada a mísseis balísticos capaz de desenvolver armas nucleares". Também proíbe investimento iraniano em atividades como mineração de urânio, e proíbe o país persa de comprar vários tipos de armas pesadas, como helicópteros de ataque e mísseis.

Brasil e Turquia

O texto final da resolução contra o Irã traz trechos "enfatizando a importância de esforços políticos e diplomáticos para chegar a uma solução negociada garantindo que o programa nuclear iraniano tem fins puramente pacíficos", mas também enfatiza "a importância do Irã atender aos principais assuntos envolvendo seu programa nuclear".

No último dia 17, Brasil, Irã e Turquia assinaram um acordo pelo qual Teerã se comprometeu a enviar 1.200 quilos de seu estoque de urânio pouco enriquecido à Turquia, sua vizinha, para em um ano receber de volta 120 quilos do material processado a 20% para uso em pesquisa médica.

Os EUA rejeitaram o pacto nuclear, apontando-o como uma estratégia do Irã para evitar novas retaliações da ONU devido a seu programa nuclear. Um dia após a assinatura do acordo, os EUA apresentaram ao Conselho de Segurança da ONU uma proposta para impor novas sanções ao país persa.

Turquia e Brasil e Irã pediram uma suspensão das discussões sobre as sanções por causa do acordo de troca de combustível, mas as potências ocidentais insistiram que o acordo era uma tática iraniana para evitar ou postergar as sanções.

Fonte: EFE