O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira cinco punições e medidas cautelares contra instituições de ensino superior que tiveram desempenho abaixo nas avaliações do órgão. As determinações serão publicadas no Diário Oficial da União e passam a valer a partir desta sexta-feira.

Cinco cursos terão de suspender qualquer forma de ingresso (como vestibular ou transferência de alunos) até melhorarem a qualidade do ensino, porque pioraram na avaliação de cursos. São eles: Educação Física do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP), farmácia do Centro Universitário de Várzea Grande (MT), fisioterapia das Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ), e os cursos de serviço social e de zootecnia das Faculdades Integradas Espírita (PR).

Outros 78 cursos, que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) e no Conceito de Cursos (CC), após visita in loco, terão de reduzir em até 30% as vagas de ingresso.

Além dos cortes de vagas, os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos ficam paralisados até que as instituições retomem a qualidade do ensino. As medidas valem para os cursos e instituições que tiveram o baixo desempenho confirmado por visitas in loco, e que não podem mais recorrer da decisão. As notas se referem às avaliações feitas em 2007 e divulgadas em 2008.

Essas instituições terão até junho de 2010 para implementar mudanças baseadas nas deficiências apontadas pelas avaliações do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Caso não melhorem, poderão ter cassados os pedidos de reconhecimento de cursos.

IGC

As 333 instituições com notas baixas no Índice Geral de Cursos (IGC) - 1 e 2 - terão seus pedidos de autorização de cursos arquivados. "Elas têm primeiro de resolver a situação interna para abrir mais cursos", explicou a secretária.

Outras 24 têm uma proporção de reconhecimento de cursos inferior em 50% aos cursos autorizados e não poderão abrir novos até melhorarem o desempenho.

Fonte: Com informações do site do MEC