Foto: Divulgação/ Agepan

A fiscalização integrada da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) com órgãos de segurança e trânsito para combater o transporte clandestino de passageiros a partir de Campo Grande voltou a autuar veículos flagrados agindo ilegalmente no serviço. A ação ocorreu durante dois dias desta semana e teve foco em coibir os aliciadores, especialmente por meio de carros de aplicativo, particulares e micro-ônibus que utilizam como pontos de partida o Terminal Rodoviário e o Aeroporto Internacional.

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Campo Grande (Agereg), Detran e Guarda Civil Metropolitana são parceiros na operação que, em dois dias, abordou 37 veículos e emitiu sete autos de infração.

Quase todos os passageiros embarcados em carros ilegais no momento das abordagens eram originários do Haiti e tinham como destino a cidade de Corumbá.

“Essas operações têm sido muito importantes para tentarmos inibir a prática clandestina e punir aqueles que insistem em exercer clandestinamente o serviço, colocando em risco o usuário e prejudicando um sistema que é regulado e fiscalizado”, destaca o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis. “As parcerias com Agereg, Detran, GCM e polícias rodoviárias fortalecem ainda mais o trabalho da Agência para garantir que o transporte público intermunicipal seja seguro e legalizado”, completa.

Terminais e rodovias

Além dos flagrantes na rodoviária e aeroporto, alguns carros foram identificados já em trânsito, em barreiras na região do Indubrasil e na BR-262, no posto da Polícia Rodoviária Federal em Terenos.

Um dos veículos autuado no primeiro dia levava cinco passageiros haitianos, embarcados no aeroporto, e chegou a ser recolhido pela GCM porque, além da infração ao serviço de passageiros, possuía restrições para trafegar. Outro carro, com o mesmo número de viajantes de nacionalidade haitiana, partiu da rodoviária e foi flagrado na barreira, autuado e multado. O destino era a cidade de Corumbá.

Veículos do tipo micro-ônibus também foram pegos levando clandestinamente viajantes, com cobrança individual de passagem e sem respeitar a capacidade para o distanciamento mínimo determinado como medida de biossegurança para contenção da Covid-19. Com 13, 15 ou até 22 pessoas embarcadas, os carros infringiam as normas legais do serviço coletivo de passageiros e descumpriam as medidas sanitárias obrigatórias para a segurança de quem precisa viajar. Passageiros chegaram a pagar R$ 120,00 em uma das viagens em van não autorizada.

Um ônibus não registrado e também com número de passageiros acima do limite foi mais um a ser autuado em flagrante.

Reincidência

Na barreira na BR-262, os fiscais constataram que um dos carros ilegais flagrados em direção a Corumbá era reincidente e já tinha sido autuado no dia 10 de julho pela mesma irregularidade. Esse foi um dos automóveis de passeio autuados na localidade por prática de transporte remunerado de pessoas sem autorização.

Fonte: Agepan