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O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sul - Conisul - que reúne catorze municípios de Mato Grosso do Sul (Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru) - tem previsão para recuperar até o fim de 2021 cerca de 1,5 mil quilômetros de terraços em microbacias, bem como aproximadamente 200 quilômetros de estradas em sua área de abrangência. Essas melhorias foram garantidas por meio de parcerias entre o Governo de MS, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul, Conisul e Itaipu Binacional. O Observatório Econômico, ligado ao Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de MS - Sindifiscal/MS, -, depois de celebrado o convênio, passou a assessorar o Consórcio com a gestão financeira desse contrato e de outros a serem celebrados.

“Essa consultoria que oferecemos aos consórcios é para organizar e planilhar as contas e necessidades de cada região. Alguns projetos como esse, que gerou benefícios em pavimentação, já estavam em andamento”, explica o presidente do Sindifiscal/MS, Francisco Carlos de Assis. A associação dos municípios em consórcios facilita os benefícios que nem sempre um prefeito sozinho conseguiria. Com a Itaipu, por  exemplo, o Conisul firmou um convênio onde a hidrelétrica entrou com os equipamentos e o Consórcio custeou combustível, peças e serviços para reforma das estradas dessa região. 

“O Conisul tem em sua pauta para este ano projetos arrojados e inovadores, tais como análise de produtos agropecuários, em consonância com as exigentes regras fitossanitárias nacionais e internacionais. Outro projeto de destaque é a gestão ambiental voltada à conscientização dos munícipes integrantes do consórcio, por meio de oficinas de treinamento, bem como a realização de estudos de conservação ambiental da bacia do rio Iguatemi”, destacou em seu artigo (anexo) o diretor do projeto, Clauber Aguiar.

A região também produzirá cerca de 20 mil toneladas de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que é um dos tipos de revestimentos asfálticos mais utilizados nas vias urbanas e rodovias brasileiras. “A região responde por cerca de 19% da população do MS, bem como por cerca de 17% das receitas totais realizadas com relação ao montante dos consórcios intermunicipais”, aponta Clauber.

Ele explica que a produção do CBUQ seria 30% mais cara se não fosse feita pelo consórcio. Outra vantagem é a economia com maquinários para a região na manutenção das estradas. O fiscal tributário estadual aponta que existem máquinas avaliadas em R$ 6 milhões. “Com os consórcios intermunicipais esse custo é dividido entre as prefeituras e a manutenção desses equipamentos também, o que gera uma economia para as prefeituras que podem fazer investimentos em outras áreas”, explica.

Frente Parlamentar dos Consórcios Intermunicipais

O prefeito de Sete Quedas, Chico Piroli, é o presidente do Conisul e vai estar em Campo Grande, dia 29, na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul - Assomasul - apresentando o Consórcio e a atuação das prefeituras envolvidas. Um dos objetivos do grupo de trabalho proposto pelo deputado Rinaldo Modesto é fomentar e incentivar os gestores municipais a se organizarem em consórcios públicos, como alternativa para atender as determinações legais e melhorar a qualidade do gasto e a eficiência dos serviços públicos nas regiões. A Frente Parlamentar Sul-mato-grossense em Apoio aos Consórcios Municipais será composta por deputados estaduais, órgãos, entidades, empresas e pela sociedade civil e será lançada no dia 29 de junho, às 9h30, na Assomasul.

Observatório Econômico

O Observatório Econômico é uma estrutura pertencente ao SINDIFISCAL/MS. O principal objetivo é monitorar a economia do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto foi lançado em 2015 e produz pesquisas e elabora estudos técnicos com informações e propostas que possibilitem a atuação da entidade e municípios no cenário governamental. E assim, cumprir sua responsabilidade social, pensando soluções para o seu desenvolvimento.

Fonte: Sindifiscal/MS