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Postada por: Folha Online dia 03/09/2009
Gabeira defende desrespeito à lei em caso de restrição na internet
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Em sua conta no Twitter, o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) defende que, caso haja mesmo restrições à internet durante as eleições, a lei seja desobedecida. "Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições", diz ele. "Na derrota, o caminho é a orientação do [filósofo Henry David] Thoreau para leis estúpidas: desobedeça."


Na quarta-feira (3) duas comissões do Senado aprovaram projeto de lei eleitoral que submete a rede às mesmas regras (rígidas) de TVs e rádios, além de proibir sites jornalísticos de dar "tratamento preferencial" para um candidato e de usar "montagens". O projeto ainda está sujeito a alterações.


Gabeira desafia os relatores do texto, Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a "controlarem a internet em seus gabinetes", o que "daria uma boa comédia". Os senadores se declararam favoráveis à imposição do uso da internet na eleição do ano que vem, mas agora recuam diante do bombardeio dos colegas.


O deputado do PV completa: "O Azeredo precisa de um filho piedoso que diga a ele: pai, não se meta com a internet, fique sossegado na sua pirâmide".


Também na quarta, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto enviou para publicação o acórdão (resultado do julgamento) da Lei de Imprensa, realizado em abril --quando essa legislação foi considerada inconstitucional. No texto, ele deixa claro o caráter livre da web.


Com esta pressão e de outros senadores, tudo deve caminhar para a liberação do texto. Mas Azeredo pretende ainda fazer alguma emenda ao texto que libere só textos na internet, mas proíba o livre uso de áudio e vídeo.


Fonte: Jr Lopes







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