Reunião definiu regras de biossegurança e jurídica para contratação de indígenas (Foto: Funtrab)

A partir do mês  dezembro começa o recrutamento de cerca de 5 mil indígenas para trabalhar na colheita de maçã nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ação vem sendo realizado desde 2015, por meio de uma parceria entre Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT), Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas. 

A Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), responsável pela intermediação da mão de obra, registrou, em reunião realizada nesta quarta-feira (25/11), ata com as condições das contratações com os acertos necessários contendo segurança jurídica e medidas preventivas contra o contágio do Covid-19. 

“ Neste período de pandemia, vivenciamos uma situação atípica, é um momento muito delicado, as pessoas precisam trabalhar, portanto precisamos executar nossas ações com precauções e medidas de biossegurança, conforme orientação da vigilância sanitária do MS”, pontuou o diretor-presidente da Funtrab, Marcos Derzi.  

“ Nosso compromisso é com o trabalhador, para tanto é preciso haver uma construção sustentável para que essas 5 mil vidas tenham oportunidade de trabalho, com isso melhorar de vida e o resgate da dignidade, por isso estamos aqui, pois com diálogo e a presunção da boa-fé será possível traçar estratégias para minimizar o impacto da pandemia entre esses trabalhadores”, afirmou o procurador do trabalho Jeferson Pereira.   

Os compromissos pontuados na ata da reunião, são: recrutamento diferenciado, triagem para saber se há algum trabalhador com suspeita de Coviv-19 no envio, transporte adequado, alojamento, refeitório e área de convivência readaptado, uso de máscara, álcool em gel, aferição de temperatura, distanciamento de 1,10cm, controle na entrada das fazendas, e em casos suspeitos testagem e acompanhamento, se positivo terá tratamento e isolamento com monitoria. 

A Funtrab faz o recrutamento e a seleção desses trabalhadores indígenas nos municípios de Aquidauana, Miranda, Iguatemi, Amambai e Caarapó. Por medida de biossegurança, foram selecionadas lideranças indígenas para fazer a sondagem dos trabalhadores disponíveis nas aldeias, com o preenchimento de um formulário manual e a documentação necessária. Após essa etapa, é repassado para os gestores das Casas do Trabalhador do local para a realização do cadastrado informatizado no Portal Mais Emprego, com isso evita aglomeração dentro das agências.

Safra

A colheita da maçã safra/2021 será de janeiro a maio do próximo ano, neste período ocorrem às colheitas nas macieiras, que duram em média 120 dias, por isso as vagas são temporárias, os indígenas irão colher selecionar e encaixotar as maçãs. 

Além dos protocolos de biossegurança, tudo será feito com segurança jurídica no regime da CLT (Concordância das Leis do trabalho). As empresas pagam o salário-base, mas o rendimento bruto pode variar de acordo com outras vantagens oferecidas, como gratificação por produtividade, ou seja, poderá chegar à casa dos R$ 3 mil, são oferecidos o transporte dos índios (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica. 

A Funtrab realiza essa ação em conjunto com MPT desde 2015, na safra de 2019/20 contratou 5.163 trabalhadores indígenas das etnias guarani-kaiowá e terena do Estado. Já para a safra 2021, serão cerca de 5 mil contratados.

Fonte: Funtrab