Foto: Divulgação

A 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro deste ano. Interessados têm até o dia 13 de novembro para requerer a inclusão do processo.

Objetivo da semana de conciliação é disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como forma eficiente para a efetiva prestação jurisdicional. Participam da ação todas as comarcas e varas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A conciliação pode ser utilizada em nos processos de pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.

Interessado na inclusão do processo na semana de conciliação podem requerer junto ao cartório, para que este providencie as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo juiz. Pedidos também podem ser feitos pelo site do Tribunal de Justiça.  

Apesar do prazo para o requerimento ser 13 de novembro, os pedidos de inclusão poderão ser feitos posteriormente, até o início da ação, desde que as partes e advogados se comprometam a comparecer à audiência, mesmo sem intimação.

As ações com audiências designadas para a Semana da Conciliação serão selecionadas pelos magistrados. 

Se a conciliação resultar num acordo entre as partes, ele será homologado pelo juiz ou desembargador que presidir a audiência.

No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação será de responsabilidade do coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Vladimir Abreu da Silva, e do juiz Cezar Luiz Miozzo.

No ano passado, a semana foi realizada de 4 a 8 e novembro, com 2.858 audiências, que totalizaram R$  6.644,660,59 em acordos homologados pela justiça.

Fonte: Correio do Estado