O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) divulgou nessa segunda-feira, 25, na Central de Seleção, a convocação para que candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) do concurso público para técnicos-administrativos em educação se apresentam à Comissão de Heteroidentificação. O certame oferece 45 vagas em cargos de níveis superior e médio.

A lista traz, além dos nomes dos candidatos e cargos ao quais concorrem no concurso, a data e o horário da heteroidentificação. Os encontros ocorrerão entre 3 e 5 de abril, na reitoria do IFMS, em Campo Grande.

Será o primeiro concurso do IFMS em que o procedimento da comissão seguirá as regras da Portaria Normativa nº 4/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). Antes, a heteroidentificação seguia a Orientação Normativa nº 03/2016, também do Ministério do Planejamento.

"A portaria é importante porque mostra como o trabalho deve ser feito. A instituição tem um amparo legal e fica menos suscetível a reclamações e recursos por parte dos candidatos. A comissão de heteroidentificação, por se sentir mais segura, consegue desempenhar melhor seu papel", ressaltou a coordenadora de Inclusão e Diversidade do IFMS, Suliane Barros.

A heteroidentificação é feita presencialmente e considera somente as características fenotípicas específicas do povo negro de cada candidato. Não é realizado qualquer tipo de análise documental ou de ancestralidade.

"Como antes não havia regras, o candidato se pautava apenas pela autodeclaração de preto ou pardo. Com o surgimento das regulamentações, as fraudes são evitáveis. Não vale mais somente o que o candidato acha, mas também o que os membros da comissão de heteroidentificação percebem dele, da sua fisionomia", apontou Suliane.

Os resultados preliminar e final da aferição das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos estão previstos para 17 e 26 de abril, respectivamente. 

Novidades

Entre as alterações definidas pela Portaria estão a definição da composição da Comissão de Heteroidentificação - cinco membros e cinco suplentes. Eles devem ter reputação ilibada, ser residentes no Brasil, e ter participado de oficina sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo, entre outros requisitos.

Além disso, a comissão recursal deverá ser composta por três integrantes distintos dos membros da Comissão de Heteroidentificação.

Para resguardar o sigilo dos nomes dos membros, o que está previsto na Portaria, serão publicados os currículos deles, com informações sobre gênero, raça, profissão, naturalidade, e experiência na área.

A publicação dos currículos a respeito da comissão do concurso para técnicos-administrativos está prevista para 2 de abril, na Central de Seleção.

Outra modificação é que o procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação poderá ser utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

Histórico

No IFMS, desde 2016 são formadas comissões para verificação das autodeclarações de candidatos negros em concursos públicos para cargos de docente e técnico-administrativo. A comissão passou a ser nomeada de Comissão de Heteroidentificação após a Portaria Normativa nº 4/2018.

De acordo com a Coordenação de Inclusão e Diversidade (Coidi), vinculada à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), desde 2016 foram formadas seis comissões de três concursos públicos. No total, foram analisados 98 candidatos, sendo 61 deferidos, 14 indeferidos e 23 ausentes.

Concurso

Também foram publicadas nessa segunda-feira, 25, na Central de Seleção, alterações do gabarito e do resultado preliminar para o cargo de Técnico em Laboratório - Mecânica.

O resultado preliminar de todos os cargos foi publicado no último dia 11, também na Central.

A homologação do resultado final está prevista para 30 de abril, conforme novo cronograma divulgado em fevereiro.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

A escolha da unidade de lotação pelo candidato aprovado dependerá da classificação no concurso e da opção que fizer quando for convocado para o provimento do cargo. O IFMS possui campi nos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas. 

Em caso de dúvidas, o contato com a Comissão Organizadora do certame deve ser feito pelo e-mail concurso2018@ifms.edu.br.

Fonte: Ascom/IFMS