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Postada por: Jr Lopes dia 02/09/2009
Capitalização da Petrobras é contestada
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A capitalização da Petrobras, a maior já anunciada no país e em curso no mundo, pode esbarrar na Lei das S.A., que prevê igualdade de condições entre acionistas controladores e minoritários para aportar dinheiro em empresa aberta. No formato divulgado, os minoritários - incluindo os dos fundos FGTS - terão de desembolsar dinheiro à vista, enquanto a União poderá ceder títulos públicos para comprar ações.


Para viabilizar esse formato, o governo poderá ter de alterar a Lei das S.A. no Congresso, segundo especialistas em direito societário. Para eles, o comunicado sobre a capitalização da empresa foi inapropriada por pegar o mercado em plena atividade, com conhecimento parcial do assunto, já abordado pelos jornais. A empresa só comunicou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) às 11h04 e a Bolsa, às 11h08, o mercado abre às 10h.


Desde o dia 21, a Petrobras perdeu R$ 24,15 bilhões em valor de mercado, segundo a Economática. Ontem, as ações ON caíram 0,53% e as PN subiram 0,7% -anteontem, as quedas foram de 4,48% e 3,6%.


Para a Petrobras, a reação do mercado foi normal porque aumento de capital costuma derrubar o preço das ações. A empresa diz ainda que os títulos públicos têm alta liquidez, semelhante ao dinheiro à vista. A CVM disse que analisa as informações da companhia.


Fonte: Folha Online







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