O reajuste do salário mínimo previsto no projeto de lei do Orçamento de 2010 vai acarretar um impacto de cerca de 8 bilhões de reais aos gastos públicos no ano, afirmou nesta terça-feira o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

O projeto, encaminhado ao Congresso na véspera, prevê um aumento nominal do salário mínimo de 8,8 por cento, para 505,90 reais no ano que vem.

Cada 1 por cento de reajuste do mínimo eleva em pouco mais de 910 milhões de reais as despesas do governo federal pelo fato de uma parcela dos benefícios pagos pela Previdência Social ser atrelada ao salário mínimo.

O aumento do mínimo é calculado com base no crescimento do PIB de 2008, mais a variação da inflação este ano.

Os gastos com o pagamento da folha e encargos do funcionalismo crescerão estimados 9,2 por cento no próximo ano, para 168 bilhões de reais. Como a economia deve crescer 4,5 por cento em 2010, segundo prognóstico do governo, os gastos com pessoal como proporção do PIB permanecem estáveis em 5,05 por cento.

Ao comentar os dados, Paulo Bernardo rechaçou críticas de que o governo estaria deixando para o sucessor uma trajetória insustentável de despesas.

"Vamos deixar a melhor condição (fiscal) possível para o próximo governo", afirmou a jornalistas.

Os pagamentos do Bolsa Família não sofrerão reajuste no próximo ano, mas os gastos com o programa crescerão 15 por cento, para 13,110 bilhões de reais, por conta da elevação do número de beneficiados --que passará para 12,7 milhões, contra 11,1 milhões em 2009.

No total, o projeto orçamentário de 2010 prevê um crescimento de 12 por cento das despesas primárias do governo, para 802,4 bilhões de reais. As receitas primárias crescem 15 por cento, para 853,6 bilhões de reais.

Fonte: Reuters