Cerca de 70% dos professores de Mato Grosso do Sul deverão aderir à paralisação nacional em defesa de um piso maior na educação no próximo dia 16, estima a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). A greve de 24 horas exige correção de 38% no valor do piso nacional do Magistério, que passaria de R$ 950 para R$ 1.314, segundo o presidente da entidade, Jaime Teixeira.

A entidade espera parar 70% das escolas públicas estaduais e municipais na terça-feira. A mobilização é nacional. Além da paralisação, os professores vão participar de audiência pública na Assembléia Legislativa a partir das 13h30, que terá a participação do deputado federal Carlos Abicail (PT/MT).

Com a definição de piso nacional em lei federal, os professores passaram a lutar pela correção do valor. O Governo federal chegou a publicar o novo piso, de R$ 1.024 neste ano. No entanto, recuou, mas o valor persiste como parâmetro para algumas prefeituras, como Ponta Porã, que passou a adotar o valor neste ano.

A Fetems argumenta que o valor deve ser corrigido com base no custo aluno do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

Versões

Em decorrência da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada por cinco governadores, incluindo-se André Puccinelli (PMDB) de Mato Grosso do Sul, contra a lei do piso, o valor continua estagnado em R$ 950.

Prefeituras e estados estão buscando embasamento jurídico para não promover reajuste nos salários dos professores. Alguns entendem que o valor só poderá ser corrigido após o julgamento do mérito da Adin pelo Supremo.

Outros recorrem ao valor de R$ 1.024 definido pelo Ministério da Educação. Esta tese conta com o respaldo da maior parte dos prefeitos sul-mato-grossenses. Levantamento da Fetems no ano passado revelou que 23 prefeituras pagavam salários inferiores ao piso no Estado.

Teixeira explicou que a luta também quer valorizar o professor com nível superior, que recebe até 50% acima do valor pago ao do ensino médio. O Governo do Estado cumpre o piso, já que paga R$ 1.750 para o docente com nível médio, incluindo-se o vencimento de R$ 1.250 mais 40% de regência de classe.

Na segunda-feira (15), a Fetems pretende publicar a relação das prefeituras que não pagam o piso do magistério em Mato Grosso do Sul.

Fonte: CG News