Pela segunda vez em um intervalo de quatro meses, o Ministério Público Estadual (MPE) pede que prefeito acabe com nepotismo em cidade do Estado. Em maio deste ano, Corumbá-MS já havia sido alvo de recomendação do órgão. Dessa vez, o prefeito Paulo Duarte (PT) é orientado a demitir a esposa, que ocupa cargo de diretora-presidente.

De acordo com recomendação publicada na edição desta segunda-feira (28) do MPE, a diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, Maria Clara Mascarenhas Scardini é esposa do prefeito da cidade.

A situação, segundo o promotor Luciano Bordignon Conte, representa nepotismo e o prefeito da cidade pode responder por ato de improbidade administrativa.

Diante da situação, o MPE quer que Paulo Duarte exonere a esposa do cargo em um prazo de 10 dias “de maneira a resguardar a moralidade administrativa e a vedação da prática de nepotismo”. Se o prefeito não cumprir a recomendação, medidas judiciais podem ser adotadas pelo Ministério Público.

Em nota oficial, a prefeitura afirma que não há nepotismo na nomeação da esposa do prefeito porque ela teria justificativa de natureza profissional, curricular ou técnica.

Confira abaixo trecho da nota:

"Sob essas premissas, no caso da Diretora-Presidente da FUPHAN, está muito claro que não há nepotismo ou qualquer ofensa ao princípio da moralidade administrativa. Trata-se de profissional habilitada e capacitada para o exercício do cargo político para o qual foi nomeada, pois é formada em arquitetura e urbanismo, tem experiência em sua área profissional e notoriamente vem desempenhando um excelente trabalho à frente da Fundação".

Em maio deste ano, o mesmo promotor recomendou que o prefeito acabasse com o nepotismo em Corumbá e, inclusive, divulgou lista detalhando nomes de servidores que possuíam parentesco. A esposa do prefeito não constava na lista.

Segundo o ministério, durante as investigações, o promotor Luciano Bordignon identificou que alguns servidores nomeados em cargos administrativos são parentes em linha reta, colateral e até de 3º grau de servidores que atuam nos cargos de chefia, direção e assessoramento.

Entre as recomendações, a promotoria pede que o prefeito exonere os servidores com parentesco, podendo ser apenas um deles, no caso, os nomeados. “De maneira a resguardar a moralidade administrativa e a vedação da prática de nepotismo”, afirmou o promotor.