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Postada por: Jr Lopes dia 03/06/2015
MPF aponta líderes de desvios na Petrobras
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A força-tarefa da Operação Lava Jato apontou o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e o executivo da Odebrecht, Márcio Faria, como líderes da organização criminosa denunciada à Justiça Federal, que entre 2004 e 2014 teria desviado mais de R$ 6 bilhões da Petrobras, por meio do pagamentos de propinas, que variavam de 1% a 3% dos contratos da estatal, a agentes públicos e políticos.


"Na organização de tal esquema, comandando o núcleo econômico, estava Pessoa e Márcio Faria, o primeiro pela UTC e o segundo pela Odebrecht. Ambos dirigiam as atividades da Orcrim (organização criminosa)", registram os nove procuradores do Ministério Público Federal, que subscrevem a primeira alegação final de uma ação penal envolvendo executivos do cartel como réus. 


Os executivos da Odebrecht ainda não foram denunciados pela Lava Jato. A empreiteira e seus dirigentes são alvos de inquérito da Polícia Federal. A empresa nega envolvimento com o esquema. Faria e outros dois executivos, Rogério Araújo e Alexandrino Alencar, foram apontados em delações premiadas como elos do cartel e das propinas no esquema da Petrobras. 


O processo em que os Procuradores apontam o papel de liderança do dono da UTC e do executivo da Odebrecht responsabiliza três executivos da Camargo Corrêa - afastados dos cargos em novembro, após serem presos pela Lava Jato -, Dalton Avancini, ex-presidente; Eduardo Leite, ex-vice-presidente; e João Auler, ex-presidente do Conselho de Administração da empreiteira. Eles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 


Pessoa também é réu no processo da Camargo Corrêa, no entanto, a força-tarefa deixou de apresentar pedido de condenação contra ele. O motivo é notícia de que o empresário está em tratativa de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, no âmbito dos inquéritos que envolvem políticos - que têm foro especial por prerrogativa de cargo. 


"Pessoa tinha função de destaque na convocação de reuniões e na formulação das regras para a divisão de obras, eliminação da concorrência e fraudes aos certames", explicam os procuradores. 


NÚCLEOS


No processo, os acusados foram divididos em quatro núcleos, agrupados por seu papel no esquema criminoso instalado de 2004 a 2014. "O primeiro núcleo era formado pelos administradores das empreiteiras Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, Setal, Setal Óleo e Gás, GDK e Galvão Engenharia, voltando-se à prática de crimes de cartel e licitatórios contra a Petrobras, de corrupção de seus agentes e de lavagem dos ativos havidos com a prática desses crimes." 


Os procuradores afirmam que "o núcleo formando pelas empreiteiras, aproveitando-se da garantia de altos lucros pela eliminação da concorrência, subverteu fundamentos da República Federativa do Brasil, como a livre concorrência e o pluralismo político". 


"As empreiteiras reuniram-se em conluio para inicialmente fraudar a concorrência dos certames da Petrobras; posteriormente tal prática se tornou sofisticada, ocorrendo reuniões com representantes das empresas cartelizadas para a divisão de obras mediante regras previamente estabelecidas." 


São quatro núcleos, segundo o MPF. Além do núcleo econômico, o segundo é o de agentes públicos corrompidos pelos integrantes do primeiro. "Passando a auxiliá-los na consecução dos delitos de cartel e licitatórios. O terceiro núcleo era integrado por operadores do mercado negro que atuavam para operacionalizar o pagamento das vantagens indevidas", além de promover a lavagem do dinheiro. 


O quarto núcleo é o de políticos, sendo que a maioria segue investigada nos casos que estão no Supremo Tribunal Federal. Três deles já foram denunciados em primeiro grau, André Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Pedro Corrêa (ex-PP) e Luiz Argôlo (ex-PP, hoje afastado do SD). 


Segundo os procuradores, Avancini, Leite e Auler integraram o núcleo empresarial do esquema, que pagava de 1% a 3% de propina a agentes públicos indicados por PT, PMDB e PP em diretorias da Petrobras. Em troca, o grupo controlava e dividia contratos bilionários - 16 empresas são apontadas no cartel. O desvio já reconhecido pela estatal é de R$ 6 bilhões. 


No caso desse processo em que o MPF pediu a condenação de três dirigentes da Camargo Corrêa, o caso envolve os atos praticados na Diretoria de Abastecimento, que era cota do PP no esquema. 


Na ação contra o trio da Camargo, os procuradores pedem o "perdimento do produto e proveito dos crimes", num total de R$ 50,8 milhões, e multa de R$ 343 milhões, correspondente a 3% do valor dos contratos e aditivos mencionados na denúncia, relativos a obras da empreiteira nas refinarias Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, além do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj).


Fonte: Agência Estado







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