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Postada por: Jr Lopes dia 27/01/2010
Naviraí: Redução do duodécimo preocupa vereador Gallo
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José Odair Gallo, Presidente da Câmara de Vereadores (Foto: Jr Lopes)


Embasados na legislação atual, todas as Câmaras Municipais do Brasil irão receber um duodécimo menor a partir deste ano e aqui em Naviraí, a Câmara de Vereadores que no ano passado recebia 8% como duodécimo que é a sua receita, em 2010 terá esse valor reduzido para 7%, o que corresponderá segundo o vereador presidente José Odair Gallo (PDT), uma receita a menor em torno de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) por mês.


O duodécimo que é o percentual repassado para o Poder Legislativo em todos os municípios brasileiros, é calculado sobre a receita corrente líquida que no caso de Naviraí, será calculada em cima da arrecadação do município em 2009. Segundo o contador da Prefeitura Luiz Batista, a receita corrente líquida de 2009 foi quase igual a do ano anterior, o que em pouco afetará o valor do duodécimo da Câmara Municipal. “O valor que eles receberão à menor é referente ao 1% que diminuiu na legislação, já que reduziram o repasse de 8 para 7 por cento”, explicou ele.


Gallo salientou que alguns ajustes deverão ser feitos no orçamento da Câmara Municipal de Naviraí, com relação à essa redução de receita. “Vamos continuar gerindo os recursos do duodécimo com muita seriedade e apoio dos demais vereadores, com o objetivo de podermos continuar realizando as mesmas propostas que vínhamos fazendo no ano passado.


Tínhamos como objetivo melhorias na estrutura da cobertura e aumento dos gabinetes e a área administrativa, o que agora estaremos revendo, afinal de contas, o valor a menor que a Câmara Municipal receberá é em torno de R$ 500.000,00 anual, o mesmo valor que devolvemos para a Prefeitura em 2010”, enfatizou o presidente.


O vereador também disse que pretende desde os primeiros meses levar em conta essa redução, já que o valor a menor, em torno de R$ 45.000,00 é um valor considerável e daria para se fazer inúmeros projetos.


Fonte: Navirainoticias







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