Com uma outra roupagem a Lei Anti-Pornografia deverá ser reformulada e apresentada ao Executivo municipal ainda neste semestre, segundo o presidente da Câmara e autor do projeto de lei, Paulo Siufi (PMDB). A legislação proíbe exibição de material obsceno em locais com grande fluxo de pessoas adultas, adolescentes e crianças.

Foi publicado hoje no Diário Oficial de Campo Grande o veto do prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) à Lei Anti-Pornografia. Para o chefe do Executivo, a legislação da maneira apresentada era retrógrada e conflituosa com os interesses dos comerciantes.

Com a formalização do veto, Siufi, autor do projeto, deverá alterar alguns pontos que dão margem às discussões polêmicas como a exposição de lingeries ou fotos de modelos com as peças em outdoors, por exemplo.

Siufi diz que situações como essa não são consideradas agressivas. Para ele, a nova roupagem da lei deverá ser mais objetiva. E o assunto, segundo o presidente da Câmara, já foi discutido com o prefeito.

Agora, o projeto de lei deverá focalizar no fato de que materiais eróticos, como pênis de borracha, por exemplo, deverão ser mantidos em locais reservados dentro das lojas e longe do alcance visual dos jovens com idade menor de 18 anos.

Siufi diz que deverá discutir com o coautor do projeto, vereador Lídio Lopes (PP) como serão as alterações. Depois, apresentar a nova proposta para os outros vereadores e em seguida, colocar à disposição do prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) para a aprovação, diz.

“Estamos em uma democracia, somos independentes e a Câmara é comprometida com os bons costumes. O projeto vai ser aprovado e não vamos deixar banalizar a pornografia”, finaliza.

Fonte: MidiamaxNews