Grupo de trabalhadores rurais do Assentamento Aba da Serra, localizada no distrito de Cabeceira do Apa, município de Ponta Porã, procurou o Ministério Público Federal e apresentou várias denúncias graves contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Federação da Agricultura Familiar (Faf) e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado (Sintraf - MS) por uma série de irregularidades supostamente ocorridas no assentamento e que agora, devem ser alvo de investigações por parte do MPF.

Os trabalhadores estiveram no Ministério Público Federal em Ponta Porã onde entregaram a ata da reunião realizada pelas famílias rurais apontando uma série de irregularidades desde desvio de atividade, desvio de recursos e crime ambiental, com retirada de cascalho para outras finalidades que não seja a manutenção das estradas vicinais que cortam o assentamento.

CASCALHO E EROSÃO

Alida Terezinha Kerkhoff Brachtugel, Simone Regina Massoni, Arino Gutierrez e Isleide de Souza, acompanhados do vereador Dário Honório, representante da região do Apa no Poder Legislativo, estiveram no MPF onde foram recebidos pela secretaria geral quando apresentaram oficialmente a ata com o teor das denúncias. Na questão das estradas, os trabalhadores rurais afirmam que foi feita solicitação junto ao INCRA e Federação pedindo para a fiscalização das obras da estrada, pois conforme alegaram, executaram os serviços cortando as curvas de nível e não refizeram, dando origem a uma série de erosões às margens da estrada.

Conforme ainda o grupo, não foi colocado 10 centímetros de cascalho, conforme prescritas no contrato feito com a empresa responsável pela obra, a Construtora MG, conforme relatam na ata.

ÁGUA

As denúncias mais graves são em relação ao sistema de abastecimento d´água e da construção das casas. Os moradores rurais do Assentamento Aba da Serra afirmam que cada família pagou em parte iguais o equivalente a R$ 2,4 mil para ligação da rede, sendo que na Aba da Serra I foi feito o poço, a caixa e a bomba. Eles alegam que houve diferenciação na execução da obra nos grupos, prejudicando os moradores.

“No grupo 2 colocaram somente o encanamento e o relógio, pois já tinha bomba, poço e a caixa”. O grupo alega que houve desvio de finalidade na execução da obra, pois cortaram o encanamento entre os lotes economizando o equivalente, conforme alegam, a um caminhão de canos. O grupo questiona para onde foi a sobra de material.

CASAS

Os moradores fazem outra denúncia grave. O material para construção de casas é de péssima qualidade e compromete sobremaneira a vida útil do imóvel. “Estamos indignados com os materiais para construção das casas. Tijolos podres, telhas tortas, tudo de péssima qualidade, chove mais dentro do que fora. Sem contar que o prazo de entrega para 21 casas, que é de primeira remessa, atrasou a entrega dos materiais, sendo que o prazo para essas casas ficarem prontas era de 60 dias e este prazo já está chegando a seis meses. Hoje essas casas encontram-se inacabadas, atrapalhando assim a vinda do restante das casas”, retrata parte da ata formulada.

“Portanto queremos saber se cada família deu o equivalente a R$ 500,00 do total que veio do crédito habitação para a Federação, para que ela representasse cada família assentada na fiscalização da construção das casas, então qual motivo disso não estar acontecendo? Onde estão as pessoas que deveriam nos representar?”, pergunta a assentada Alida Terezinha Kerkoff.

Ela é a mais indignada com a situação. Conforme o grupo, um trabalhador rural sem-teto está há mais de um ano acampado nas proximidades do assentamento, sendo que famílias receberam lote sem estarem devidamente cadastradas. “Esse senhor mora em situação precária”, disseram. Outra ilegalidade apontada é que o INCRA estaria prejudicando famílias que não aceitam as condições exigidas para o assentamento.

Fonte: Reporter MS