Resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) desta semana definiu reajuste para o preço do combustível, o que vai impactar em mais R$ 0,11 no preço do óleo diesel. Em resposta ao aumento, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) informou  que pretende reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel até a metade deste ano, já com lei aprovada.

A redução do ICMS é um desejo antigo principalmente do setor de transportes que sofre concorrência direta com outros estados, além de ser promessa de campanha do atual governador. Reinaldo explica que se trata de um ajuste da pauta, devido ao aumento do preço nas distribuidoras. "Houve aumento do diesel e da gasolina e ainda veio do CIDE (Contribuição e Intervenção no Domínio Econômico) que aumentou R$ 0,15 no óleo e R$ 0,22 na gasolina", diz.

O desejo do Setlog/MS (Sindicato das empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS) é reduzir em 5% a alíquota de ICMS do óleo diesel, passando dos atuais 17% para 12%. O presidente Claudio Cavol explica que na situação atual os caminhões passam por MS mas deixam para abastecer em São Paulo, por exemplo, onde o combustível é mais barato.

“Precisamos trabalhar em igualdade de condições de alíquotas no setor de transporte, para que possamos competir no mercado com empresas de outras regiões do país, onde a taxa de ICMS é de 12% a exemplo dos estados de São Paulo e Paraná”, destacou Cláudio Cavol, sobre a importância de não perder espaço para para outras regiões.

Com esse aumento da pauta do ICMS que vai impactar em R$ 0,11 no litro do diesel, o presidente destaca que será preciso fazer ações para tornar o setor mais competitivo. "Além de baixar o imposto, precisamos de um estudo amplo sobre isso", afirma.

Para o secretário de Fazenda Marcio Monteiro, foi apenas um reajuste com os preços da distribuidora, não um novo aumento. "Cada estado com sua pesquisa encaminha ao Confaz, foi só reajuste".