Denúncia anônima feita ao MPE (Ministério Público Estadual) motivou a abertura de inquérito civil público para investigar a ocorrência de acúmulo de função e plantões fantasma dentro do Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul). Conforme os autos, há informações de que funcionários públicos estão recebendo mesmo sem comparecer ao trabalho.

A informação foi recebida pelo órgão no dia 15 de agosto de 2014 por meio da ouvidoria. O relato afirma haver uma “farra com os plantões”, são usados para recompensar servidores que sequer os realizam, além de haver, no local, funcionários contratados como técnicos de laboratório que estariam trabalhando no almoxarifado.

O secretário estadual de Saúde, Nelson Tavares, disse ao Campo Grande News que já ficou sabendo a respeito do inquérito e afirma que o caso também está sendo apurado internamente na pasta. Ele diz ter recebido informações de que não há fraudes ocorrendo dentro do laboratório, mas sim trocas entre funcionários que acabam fugindo do planejamento mensal feito pela diretoria. “Essa é a informação que eu obtive, mas pedi uma investigação para confirmar”, explica.

O MPE pediu à diretoria da unidade a relação de todos os técnicos, o que eles fazem, escalas de plantão, cópias das folhas de freqüência e de ponto. Por meio dos documentos, foi possível descobrir que alguns funcionários cumprem expediente em horários não previstos na organização mensal.

Como ainda não há como apontar a existência de irregularidades, no dia 14 de janeiro de 2015 foi feito um novo pedido, desta vez para que sejam apresentadas cópias das folhas de pagamento de todos os trabalhadores. Por meio delas será possível descobrir se há valores acima do que foi efetivamente trabalhado.

O prazo para resposta, conforme os autos, é de 15 dias a contar do recebimento da demanda, que segundo protocolo carimbado no ofício foi no dia 16 de janeiro.