A PMA (Polícia Militar Ambiental) apreendeu 2.582 quilos de pescado em Mato Grosso do Sul nos últimos dois meses. Do total, 2.062 quilos foram apreendidos por falta de declaração de estoque e 520 quilos em decorrência da piracema (período de reprodução dos peixes), que teve início em 5 de novembro.


O total de peixe flagrado com pescadores - 520 quilos - registra queda se comparado a ultima piracema, quando foram apreendidas 2,3 toneladas. A previsão é que até 28 de fevereiro, quando termina o período de restrição à pesca, o total apreendido com pescadores chegue a uma tonelada.


A pesca irregular causou a prisão de 32 pessoas. A fiscalização é maior nos pontos críticos, como cachoeiras e corredeiras, onde os peixes ficam mais expostos.


As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, caso condenadas, pegar pena de 1 a 3 anos de detenção. A multa administrativa vai de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.


A PMA ainda apreendeu 1.190 anzóis de galho, número que já supera o total apreendido na última piracema.


Rígida – Para as peixarias, as regras estão mais rígidas, na tentativa de impedir a retirada de peixes dos rios para a comercialização. Até esta piracema, os donos de peixarias eram obrigados somente a declarar o estoque, mas não tinha previsão de apreensão do pescado.


Agora, a apreensão ocorre mesmo se o pescado tiver nota fiscal que comprove origem anterior ao período de defeso. O dono do estabelecimento responde por infração administrativa.


São obrigados a declarar estoque todos os estabelecimentos que trabalham com pescado: frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis e similares.

Fonte: CampoGrandeNews