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Postada por: João Guizolfi dia 05/11/2014
Comissão processante da Câmara elegerá novos componentes
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Klein explica o que motivou a renúncia da Comissão (Foto: Folha de Naviraí/ Jr Lopes)


Componentes da Comissão Processante que foi incumbida de averiguar as denúncias feitas pelo Ministério público contra os vereadores que tiveram os mandatos suspensos por determinação da justiça, os vereadores Antônio Carlos Klein (PDT) e Márcio Scalassara – Márcio Araguaia (PT do B) formalizaram renúncia de tal comissão por serem suplentes e automaticamente partes interessadas no desfecho do caso. O vereador Vanderlei Chagas (PSD), que teve o mandato suspenso por ordem judicial, completava a Comissão Processante.


Após ser lida a carta renúncia dos vereadores o presidente da Câmara, Moacir Andrade (PT do B) disse que para não incorrer no mesmo erro cometido na sessão realizada no dia 13 de outubro, quando ignorado um parecer jurídico no qual orientava que os vereadores suplentes, entre eles Klein e Márcio, não poderiam fazer parte da comissão.


- Houve um clamor popular pedindo para que todos os vereadores [antigos e os suplentes empossados naquela ocasião] fizessem parte do sorteio para a escolha dos membros da comissão. Vamos encaminhar este expediente para o procurador jurídico da Câmara que dará um parecer. Nós vamos substituir e escolher novos componentes desta comissão, mas não sei será por portaria ou outro meio. O que é certo é que os novos componentes serão definidos ainda esta semana – afirmou Moacir.


A decisão da presidência desagradou o vereador Antônio Carlos Klein, que retrucou dizendo que em seu entendimento não houve nenhum erro.


– Isso deve ficar bem claro para a população, pois naquele momento era uma situação excepcional e tudo foi feito dentro da legalidade – frisou o vereador, que em seguida ouviu do presidente que o ideal é que tudo seja feito dentro do que for recomendado pelo parecer jurídico da Câmara.


Cabe à Comissão Processante exarar parecer sobre a abertura de processo de cassação dos vereadores que estão com os mandatos suspensos e se tornaram réus na ação penal oriunda de denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual.


Fonte: FOLHA DE NAVIRAí/ JR LOPES







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