O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguiu recuperar 30 lotes da reforma agrária vendidos irregularmente em Mato Grosso do Sul. O assunto é comum nas rodas de conversa dos assentamentos e nos anúncios de jornais.

O superintendente do órgão no estado, Celso Cestari, afirmou que 292 ações estão ajuizadas para recuperação das parcelas. Cestari explica que o processo de reintegração de posse é movido contra os compradores das terras porque os lotes foram adquiridos de forma irregular. Já os assentados que venderam têm o contrato rescindido e não terão mais direito a conseguir terras do Incra em todo o Brasil.

O lote devolvido para a União, segundo o Incra, é destinado aos primeiros da fila que compõe o cadastro único nacional.

O cultivo da mandioca é a principal fonte de renda de Lino Portilho, agricultor que vive no assentamento Santa Mônica, em Terenos, a 27 km de Campo Grande. Nos cinco hectares recebidos pela União, por meio do Incra, ele produz milho e também descasca e revende mandioca. Há 6 anos vivendo e trabalhando na área, conta que a terra foi uma boa mudança de vida.

“É bom porque você trabalha para você mesmo, não trabalha para os outros, você cuida da terra, gosta da terra”, relata. O assentado construiu a casa e cuida sozinho da lavoura para sustentar a família, mas segundo ele, não são todos que aproveitam a terra como deveriam.

“Muitos vendem, não aguentam pressão. Isso é uma injustiça. Quem pega um lote tem que trabalhar, trabalhar na terra. Tem pessoa que faz lazer, só vem fim de semana, não faz nada, faz a casa e deixa aí”, disse.

O agricultor Antônio Pereira Flores cultiva abóbora, milho e cana-de-açúcar também em cinco hectares de lote. Ele afirma até que já recebeu uma proposta para vender a propriedade.

“Carece de gente para comprar, mas a terra não é minha, como eu vou vender? Aqui eu vou trabalhar até o fim da minha vida, se ficar para trás, fica para os netos. Os caras vêm de fora oferecer para comprar.”

Ao todo, o assentamento Santa Mônica tem 715 lotes e o Incra constatou irregularidades em 61, por venda ou arrendamento das terras.

A suspeita da irregularidade surgiu por causa de anúncios de venda de terrenos em um jornal de Campo Grande. Em um deles, é oferecido um lote de seis hectares no valor de R$ 65 mil; no outro, o valor é de R$ 110 mil.

O procurador regional do Incra, Antônio Augusto Ribeiro, afirma que qualquer pessoa que vende lote da reforma agrária está cometendo um crime, pois área pública não pode ser vendida. Segundo ele, um assentado pode desistir da área, mas para isso, deve seguir rigorosamente os caminhos legais.

“Ninguém é obrigado a ficar. Se o cidadão não pretende mais ficar na parcela, ele se dirige ao Incra e, através de um requerimento feito por ele mesmo, devolve essa parcela ao Incra e requer ali o recebimento das benfeitorias implantadas. O Incra formalizará um processo de verificação dessas benfeitorias, se elas não foram implantadas com dinheiro que o Incra forneceu, aí sim há indenização”, afirma.

Fonte: G1/ MS