O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu neste domingo (4) o “aprimoramento” da legislação penal brasileira para punir pessoas que usem a internet para atrapalhar ou divulgar informações falsas sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o ministro, o gabarito oficial do Enem será divulgado até quarta-feira (7).
No sábado (3), um boato sobre o cancelamento do exame se espalhou pelo Twitter. De acordo com Mercadante, já foi identificado que a notícia falsa partiu de um computador de Campinas, no interior de São Paulo. A Polícia Federal foi acionada e investiga o usuário que deu início ao boato.
“Temos que melhorar a nossa lei penal para dar mais segurança ao processo, aprimorar a legislação para preservar o interesse e o esforço de milhões de brasileiros”, disse o ministro, em Brasília, em entrevista para falar sobre a aplicação do Enem.
Fotos nas salas
Mercadante também chamou de “irresponsável” a atitude de candidatos que tiraram fotos das provas e das salas de aplicação do exame, e postaram na internet. Segundo o Inep, pelo menos 65 pessoas foram desclassificadas depois de publicar fotos em redes sociais entre sábado e domingo.
Para o ministro, esses candidatos agiram como “pichadores eletrônicos, que querem deixar impressa a sua ousadia.” O edital do Enem determinava que aparelhos eletrônicos deveriam ser desligados, e colocados dentro de um porta-objetos distribuído no local, antes do recebimento das provas.
“[A publicação de fotos do exame] é uma irreverência que prejudica, desestabiliza e traz insegurança para o destino de milhões de pessoas que estão se dedicando e estudando”, disse o ministro.
Apesar dos problemas, Mercadante disse que não há, até agora, nenhum indício de fraude no Enem de 2012. Questionado se considerava a edição do exame um sucesso, o ministro disse que preferia ter "os pés no chão."
Anulação de questões
Sobre a possibilidade de alguma questão do Enem ser cancelada por problemas no enunciado ou nas respostas, Mercadante disse que se houver a apresentação de algum recurso pedindo a anulação o caso será analisado pelo Inep.
Imprevistos
Mercadante disse que o ministério e o Inep vão avaliar os casos de candidatos que não conseguiram chegar a tempo para fazer o exame por conta de imprevistos. Ele lembrou, porém, que houve avisos para que se chegasse com antecedência nos locais de prova.
Para o ministro, aqueles que chegaram atrasado e não conseguiram fazer o exame devem encarar a situação como “um aprendizado” e se preparar mais para fazê-lo no ano que vem.
De acordo com ele, foram registrados diversos incidentes por conta de chuva forte, como o desligamento temporário da energia em algumas escolas. Em pelo menos um local, em Rio Branco (AC), não foi possível realizar a prova e os candidatos terão que prestar o exame em dezembro.
Houve ainda o caso de uma escola na cidade de Amargosa (BA) que foi destelhada durante uma tempestade. A MEC ainda avalia se será necessário que os candidatos dessa unidade também refaçam a prova.
Casos especiais
Mercadante disse ainda que cerca de 28 mil pessoas precisaram de algum tipo de atendimento especial durante o exame. Ele ainda citou casos como o registrado em Mato Grosso, em que a polícia foi até uma escola para cumprir mandado de prisão contra um candidato. Segundo o ministro, não foi permitida a entrada dos policiais, que prenderam a pessoa depois que ela deixou o local.
Houve ainda, de acordo com Mercadante, o caso de uma mãe que, para fazer a prova, deixou o filho, sozinho, do lado de fora do portão de uma escola do Distrito Federal. A Polícia Militar, no entanto, disse que a criança ficou dentro da escola, do lado de fora das salas, aguardando a mãe.
Mercadante também comentou o caso da candidata Pâmela de Oliveira Lescano, de 17 anos, que deu à luz momentos antes de prestar prova no segundo dia do Enem, neste domingo, em Sidrolândia (MS). "Ela é um novo símbolo do Enem", elogiou o ministro, que confirmou que ela vai poder fazer uma nova prova em dezembro.
Fonte: G1