Foi expedido pelo juiz eleitoral Flávio Saad Peron, da 35° zona eleitoral de Campo Grande, a prisão e a condução em flagrante do representante da Google Brasil Internet Ltda, Fábio José Silva Coelho, pela não exclusão de dois vídeos do site Youtube. Flávio cometeu o crime de desobediência, motivo pelo qual foi decretada sua prisão.

A assessoria jurídica do candidato a prefeito e deputado estadual Alcides Bernal, entrou na Justiça, para obter a exclusão de dois vídeos, que, segundo a assessoria, contém calúnias, injúrias e difamações contra o candidato.

Dando deferimento ao recurso, o juiz solicitou ao representante da Google que retirasse os vídeos no prazo de 24 horas, o que não foi cumprido. A empresa alegou que “tão logo recebeu a liminar e a petição inicial, a Google concluiu que não se trata de propaganda eleitoral negativa” e, portanto, não retirou os vídeos do site.

Com a não exclusão, o juiz expediu novamente outra determinação na segunda-feira (17), sob pena de prisão. Entretanto, a Google se manteve inerte e protocolou uma petição na terça-feira (18), na qual reafirma que não cumprirá a decisão judicial, pois considera como ilegais as ameaças feitas.

“As ameaças violam os princípios processuais e constitucionais de ampla defesa”, afirmou a assessoria da empresa. Após análise cuidadosa da petição, o magistrado determinou o exercício do poder de polícia, já que cabe ao juízo da 35° zona eleitoral coordenar e fiscalizar a propaganda eleitoral.

Como desobedeceu por duas vezes a decisão judicial, foi expedido o mandado para a prisão em flagrante e a condução à delegacia para as providências cabíveis do representante da Google Brasil, conforme prega a Lei 9.099/95 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Vídeos
Os dois vídeos que deverão ser excluídos do site Youtube, possuem, segundo a assessoria jurídica de Bernal, conteúdo calunioso e difamatório. Neles, existem acusações contra o candidato de embriaguez, desprezo e preconceito contra os mais pobres, além de promover a prática do aborto.

Fonte: Midiamax