A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está disposta a fazer novo uso da punição de empresas por meio da suspensão das vendas, desta vez para banir a prática da venda casada na banda larga.

A companhia sob foco da agência é a Oi. A operadora já recebeu uma multa de R$ 10 milhões por vender pacotes que combinam a assinatura da internet com outros serviços, como telefone fixo e TV paga, por um preço inferior ao cobrado por cada serviço isoladamente.

No entendimento da Anatel, a prática, banida pela agência, configura venda casada --o consumidor é impelido a levar mais de um serviço, já que o preço cobrado é inferior ao de um só.

A empresa recorre desde 2010 para evitar a multa. O recurso foi negado, mais uma vez, há pouco menos de uma semana pela agência.

Na quinta-feira, o Conselho Diretor da Anatel determinou que a área técnica aumente a fiscalização sobre a empresa e verifique se ela ainda comete a irregularidade.

"Caso comprovada a continuidade do descumprimento, sugiro que a área técnica instrua o processo para que seja adotada medida mais enérgica, como a suspensão da comercialização
do serviço de banda larga até que os estritos termos fixados pela Anatel sejam observados", afirmou em relatório o conselheiro Marcelo Bechara.

OUTRO LADO

Em nota, a Oi afirmou que "não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro e que cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel". A companhia acrescenta que "falhas operacionais pontuais que permitam esse tipo de interpretação são coibidas".

Em julho, a Anatel suspendeu por 11 dias as vendas de chips da TIM, da Oi e da Claro. Para ter a venda liberada, as operadoras tiveram de apresentar plano de melhoria do serviço de telefonia móvel.

Fonte: Folhaonline