Indígena participa de protesto contra a violência, em Brasília, 2010 (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

Levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), indica que desde 2003 mais de 500 índios foram assassinados no país. Somente no ano passado foram 51 casos, o equivalente à morte de um indígena por semana. Em relação ao ano anterior, houve redução no número de índios assassinados – haviam sido 60 casos em 2010.


Os dados fazem parte do Relatório Anual de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que será divulgado na manhã desta quarta-feira (13) pelo Cimi. No dia em que será aberta a conferência sobre desenvolvimento sustentável Rio+20, no Rio de Janeiro, os dados indicam ainda crescimento de danos ambientais em terras indígenas.


Dos 51 mortos no ano passado, 41 eram homens, afirma o relatório do Cimi. Entre as 51 vítimas estavam ainda quatro menores de 18 anos – um deles um bebê de 9 meses que morreu esfaqueado em novembro do ano passado em meio a uma discussão em aldeia de Santa Helena de Minas (MG).


Dos casos apontados pelo conselho indigenista e registrados em 2011, em 28 situações a morte ocorreu por conta do uso de armas brancas, como facões ou foices. Foram 15 assassinatos com armas de fogo e cinco estrangulamentos. Segundo o relatório, "19 assassinatos foram resultado de brigas, sendo que em 13 casos houve consumo ou abuso de álcool como elemento facilitador".


De acordo com o Cimi, "as violências internas, praticadas entre os indígenas e as externas, cometidas contra lideranças, famílias, comunidades e contra os povos no estado têm como causa principal a questão fundiária". Para o órgão, o governo precisa agir para acelerar as demarcações de terras indígenas.


O relatório critica ainda a morosidade do Poder Judiciário "em reconhecer o direito dos povos indígenas" que "contribui sobremaneira para a perpetuação das invasões de terras indígenas no país."


Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010 identificou 817 mil pessoas que se declaram indígenas no Brasil, 0,42% do total da população brasileira.


O estado com o maior número de índios é o Amazonas, com 168 mil indígenas. O estado onde a população indígena tem o maior percentual dentro do território na comparação com a população em geral é Roraima, com 11% da população total do estado.


Mato Grosso do Sul
Ainda conforme o relatório, o estado do Mato Grosso do Sul é o que mais registra casos de mortes entre índios. No ano passado, 62% dos índios do país foram assassinados no estado. Foram 32 pessoas mortas. Além dos casos registrados, o Cimi registrou ainda 27 tentativas de homicídio.


"Com uma taxa de homicídios de 100 por 100 mil pessoas, maior que a do Iraque, e quatro vezes maior do que a taxa nacional, o povo Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, enfrenta uma verdadeira guerra contra o agronegócio", destaca o relatório do Cimi.


Suicídios
O Cimi também revela preocupação com a quantidade de suicídios entre os indígenas. Em 2011, segundo o relatório, foram 26 casos. Os números são "alarmantes", indica o órgão.


"Uma pessoa ingeriu veneno, 20 pessoas se enforcaram e em 5 casos não houve informação sobre o meio empregado. Chama atenção o fato de o suicídio envolver, sobretudo, pessoas jovens e até muito jovens. Das vítimas, 6 eram menores, havendo uma concentração de casos na faixa de 15 a 19 anos, com 6 vítimas", indica o relatório.


Além dos homicídios e suicídios, o Cimi indicou ainda que foram registrados no ano passado 12 casos de mortes por atropelamento. "Chama a atenção o elevado número de ocorrências no estado do Paraná, com quatro casos registrados em 2011", destaca o texto.


Invasões
Ainda segundo os dados do relatório, no ano passado aumentou o número de casos de invasões a terras indígenas e exploração ilegal de recursos naturais nesses locais. Foram 42 casos em 2011 contra 33 no ano passado.


Segundo o documento, obras de infraestrutura e desmatamentos causados por grileiros e madeireiros estão entre as principais causas dos danos ambientais.


O documento afirma que a "morosidade" por parte do governo federal para a demarcação e homologação das terras indígenas expõe os territórios.

Fonte: G1