Uma semana depois de o Ministério de Minas e Energia anunciar a antecipação da obrigatoriedade do biodiesel B5 — adição de 5% de óleo vegetal ao combustível de petróleo — de 2013 para 1º de janeiro de 2010 as produtoras do óleo combustível “verde” querem mais. Elas já pressionam o governo a introduzir no cronograma do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) a utilização obrigatória do B20 (mistura de 20% de biodiesel no diesel) a partir de 1º de julho de 2010, além de proibir a comercialização do diesel 500 ppm de enxofre nas regiões metropolitanas do país, que será substituído pelo diesel de 50 ppm (S50).

O pedido dos produtores vai de encontro às metas de redução de emissão de gases do efeito estufa que o Brasil levará para a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca). De acordo com anúncio realizado nesta sexta-feira (13) pelo governo federal, o aumento do uso de biocombustíveis no país está entre as estratégias que serão adotadas.

A Petrobras tem até 1º de janeiro de 2012 para fornecer o diesel menos poluente às principais capitais brasileiras. Por isso, os produtores de biodiesel têm pressa. A União Brasileira de Biodiesel (Ubrabio) defende a aplicação do B20 metropolitano gradativa. De acordo com o presidente entidade, Juan Diego Ferrás, a mudança começaria em São Paulo e passaria gradativamente para outras capitais como Rio de Janeiro e Recife.

Falta de capacidade produtiva e de tempo para se adaptar à possível mudança não são problemas, na opinião de Ferrás. “O B5 foi antecipado porque temos produção de biodiesel 30% acima do que é consumido, então, para escoar a produção, a data foi antecipada, o que já previa a lei existente para obrigar o uso do biodiesel”, afirma.

O que não significa que as usinas já existentes não tenham de investir para atender ao B5. Ampliações e novas contratações formam o novo cenário das empresas de biodiesel no Brasil. Nas previsões da Ubrabio, o setor trabalha com 400 mil postos de trabalho diretos e indiretos (o que inclui a agricultura familiar para o fornecimento de sementes oleaginosas, transporte, equipamentos etc.), que deverá subir para 500 mil empregos com o início do B5.

Já o faturamento do setor subirá de R$ 6 bilhões (previstos para 2009) para R$ 7 bilhões, o que considera a arrecadação com a venda de subprodutos como farelo de soja e glicerina e o desconto dos impostos. Esse faturamento representa 25% dos R$ 28 bilhões faturados pela indústria de etanol.

Para Ferrás, a obrigatoriedade de uso do “B20 metropolitano” no país deverá acontecer por meio de Medida Provisória, apesar de já existir um projeto lei do deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame, em discussão no Congresso, em defesa do B20 metropolitano.

“A nosso favor temos o fato de que o biodiesel é menos poluente, por não possuir enxofre e proporcionar cerca de 80% menos emissão de CO2, ou seja, é uma questão de saúde pública, estimula a agricultura familiar e é um negócio 100% sustentável”, argumenta o presidente da Ubrabio. O biodiesel é processado a partir de oleaginosas como soja, mamona, algodão e girassol e de sebo animal.

Atualmente, 80% do biodiesel negociado nos leilões promovidos pelo governo é direcionado a fabricantes de biodiesel que possuem o “selo social”. Só ganham esta certificação os fabricantes que compram, pelo menos, 30% das matérias-primas no Sul, Sudeste e Nordeste de agricultores familiares. No Norte e no Centro-Oeste, a exigência é de 10%, mas passará para 15% em 2010.

Fonte: G1