As rodovias estaduais do Rio de Janeiro sob concessão têm o custo médio do pedágio mais caro do país, aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quinta-feira (19), com base em números de dezembro de 2011.

Segundo o documento, os motoristas que viajam por aquelas rodovias pagam, em média, R$ 12,93 para cada 100 km rodados. Esse valor é 43% maior do que a média cobrada no país (R$ 9,04) e 112,72% maior que a média cobrada em estradas federais sob concessão (R$ 5,11).

O modelo de licitação adotado no Rio de Janeiro, em que o vencedor é aquele que oferece o maior valor de outorga, é apontado pelo Ipea como o responsável pelo custo mais alto do pedágio.

“O Rio de Janeiro é o único estado que utiliza apenas o valor de outorga como critério de escolha da concessionária, mecanismo que impede a competição pela menor tarifa. Portanto, é um forte indicativo do motivo pelo qual apresentou a maior tarifa”, diz o estudo.

O segundo pedágio mais caro do país está em São Paulo, onde o motorista paga, em média, R$ 12,76 para rodar 100 km por estradas estaduais sob concessão. Em terceiro lugar vem o Espírito Santo, com o valor de R$ 12,44.

No exterior
O estudo do Ipea também compara o custo do pedágio no país com o cobrado no exterior. De acordo com o ele, a tarifa média no Brasil cobrada em rodovias federais e estaduais sob concessão é de R$ 9,04 para cada 100 km, 2,7% maior que a média mundial para a mesma distância, R$ 8,80.

Segundo o documento, apesar de o valor do pedágio nacional se mostrar “compatível” com o verificado no resto do mundo, a diferença nos objetivos e responsabilidades assumidas pelas concessionárias aqui e lá fora demonstra que o pedágio no Brasil deveria ser mais barato.

Enquanto no Brasil cerca de 9% das estradas estão sob administração da iniciativa privada, no exterior esse índice representa, geralmente, menos 5%. Em outros países, as concessões visam principalmente a construção de novas rodovias, enquanto que aqui adotou-se como regra repassar a empresas estradas já prontas para reforma e ampliação.

“Essa diferença entre o programa de concessão brasileiro e os internacionais mostra que no Brasil os investimentos realizados pelo setor privado devem ter sido muito inferiores aos realizados no exterior”, diz o estudo.

“Este fato é importante, pois indica que não é razoável comparar o valor da tarifa de pedágio brasileira com o de outros países. Naturalmente, a Tarifa Média Brasil, independentemente do fluxo de veículos, deveria ser bem menor do que as tarifas praticadas em outros países, nos quais as concessionárias tiveram que investir na construção das autoestradas”, completa.

Investimento
O instituto também calculou o valor do investimento nas estradas federais, sob administração pública, e aquelas sob concessão. Entre 2003 e 2011, o investimento por quilômetro nas rodovias estaduais e federais concedidas passou de R$ 160 mil para R$ 254 mil, crescimento de 59%.

No mesmo período, o investimento nas estradas públicas federais passou de R$ 25 mil para R$ 177 mil por quilômetro, alta de 608%. Apesar do aumento maior, o valor aplicado nas estradas federais públicas acaba diluído devido à diferença na extensão da malha: 57.157 quilômetros contra 15.234 sob concessão.

Fonte: G1