Aposentados protestam na Câmara dos Deputados (Foto: Roberto Stuckert Filho)

O governo manobrou para que a pauta da Câmara continue trancada e ontem (4) impediu a votação da proposta que garante reajuste a todos os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Nas galerias os aposentados protestaram. Já a oposição aproveitou para criticar o governo.

O trancamento da pauta aconteceu depois que o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), relator da MP 466 que trata do setor elétrico, pediu prazo para entregar o parecer. Com isso, a pauta da Câmara permaneceu trancada, adiando a votação da proposta que beneficia os aposentados. Bacelar admitiu que até a sua avó tinha lhe telefonado pedindo apoio a proposta dos aposentados, mas ele argumentou que precisava de tempo para analisar as emendas apresentadas pelo Senado à MP 466.

A manobra gerou vaias de aposentados que estão nas galerias da Câmara e discursos inflamados da oposição. - É evidente que o relator da MP estava a serviço do governo - disse o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), fazendo gestos para que os aposentados gritassem "vota, vota".

- Esse pedido de prazo foi orquestrado pelo governo que não tem coragem, que não tem compromisso com os aposentados de dizer o que é ou não possível - acrescentou o líder do PSDB, José Aníbal (SP).

Vacarezza sai em defesa do governo

Por enquanto, apenas o líder do PT, Cândido Vacarezza (SP) assumiu o desgaste de falar em nome do governo no plenário da Câmara. Ele subiu à tribuna para defender o governo e foi vaiado pelos aposentados, que chegaram a virar de costas.

- Todos que ganham o valor do mínimo, sem exceção, tiveram a inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto). Não houve perdas no governo Lula! Se for para todos, o salário mínimo não terá o reajuste (prometido). Não caiam no canto da sereia! Não será com demagogia, com propostas fáceis que vamos construir esse país. Não vamos fazer demagogia e não vamos nos intimidar com vaias - disse Vacarezza.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), pediu calma às galerias e alertou que, se isso não ocorresse, teria que limitar o acesso.

Mas a posição no governo sobre o reajuste não é unânime. Mais cedo, o presidente em exercício, José Alencar, defendera o reajuste aos aposentados, porque isso também significaria distribuição de renda.

Reajuste causaria impacto de R$ 6,9 bilhões em 2009

A extensão do aumento do mínimo a todas as faixas de benefícios do INSS criaria um impacto de pelo menos R$ 6,9 bilhões em 2009 e elevaria as despesas em 2050 para 18,17% do PIB. As despesas da Previdência estão, hoje, em 7,11% do PIB.

Pelo acordo fechado em agosto, os beneficiários que ganham acima do mínimo receberiam, em janeiro de 2010, um reajuste levando em conta a correção da inflação, medida pelo INPC, mais 50% do PIB verificado em 2008, totalizando cerca de 6,1% de reajuste ou um ganho real de 2,5%. Já quem ganha o chamado piso previdenciário recebe o mesmo reajuste do mínimo, que será de cerca de 9% em 2010.

Essa proposta é considerada inviável para o equilíbrio das contas públicas pelo governo. Já o movimento dos aposentados alega que no governo Lula os reajustes do salário mínimo somaram 90,21%, incluindo este ano, enquanto que os das aposentadorias acima do piso subiram apenas 49,82%. A emenda do Senado, segundo o movimento, recuperaria o poder de compra dos aposentados e pensionistas, com o primeiro reajuste sendo concedido já em 2010.

Fonte: O Globo