O presidente da Câmara, Marco Maia, assinou nesta quinta-feira (15) ato para revogar a manutenção de 300 cargos de nível médio que deveriam ser extintos da estrutura da Casa. Na quarta, o fim desses postos havia sido derrubado pelos deputados, que aprovaram artigo que também dava amplos poderes à Mesa Diretora para criar, transformar e extinguir cargos, desde que não houvesse "acréscimo de despesas".

O artigo, agora revogado, foi inserido num projeto de resolução que criou outros 66 cargos para o PSD na Câmara. O trecho foi à votação sem comunicação aos líderes partidários. A revogação, segundo informou a assessoria de imprensa de Marco Maia, deve ser publicada ainda nesta quinta em edição extra do Diário Oficial da Câmara.

O artigo tinha por objetivo "resguardar" 300 vagas que seriam extintas com a aposentadoria dos atuais ocupantes, conforme previsão em resolução anterior. Os cargos seriam ocupados após realização de concurso público em 2012, com salários de R$ 5,2 mil para nível médio. O custo para manter esses cargos seria de R$ 1,5 milhão por ano.

Após ser questionado por jornalistas sobre o assunto por volta das 22h de quarta, após a votação da proposta em plenário, o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que iria revogar o artigo, porque foi "inserido inadvertidamente" no projeto de resolução.

O artigo 4ª do projeto diz o seguinte: "Desde que não acarrete acréscimo de despesas, a Mesa poderá dispor sobre requisitos, atribuições, criação, transformação, extinção e lotação de cargos da Câmara dos Deputados, com vista à racionalização e à modernização administrativa."

O texto substitui trecho de uma resolução de 2006 que previa a extinção gradativa de 865 cargos de nível médio. Deste total, 565 já foram extintos e outros 300 ainda estão ocupados. A proposta aprovada na Câmara suspenderia a progressiva extinção dos 300 cargos.

Fonte: G1