Comparativo divulgado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) aponta que em outubro deste ano o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi 13% inferior ao mesmo período do ano passado, ou seja, R$ 38.512.231,79 agora contra R$ 44.117.419,87 à época.

A redução constate do FPM tem provocado um quadro assustador e o risco de colapso é iminente, justamente no momento em que os prefeitos estão se preparando para quitar as folhas de pagando de dezembro e o 13º salário dos servidores públicos municipais.

Por causa da crise que se agrava mês a mês, vários prefeitos do Estado decidiram apertar o cinto por meio de ajustes da máquina pública. Muitos decretaram contenção de despesas, com cortes em horas extras de servidores comissionados e secretários. Outros adotaram o meio expediente para atendimento ao público.

O prefeito de Terenos e presidente da Assomasul, Beto Pereira (PSDB), salienta que os números são desanimadores e não perspectiva de melhoria, pelo menos por enquanto. A redução nos repasses data a partir de julho deste ano quando as prefeituras repartiram R$ 37.462.163,93, o que representa menos 13% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Em agosto, segundo ele, o prejuízo foi maior ainda – menos 16%, sempre levando em consideração a igual período do ano anterior. O repasse totalizou R$ 43.574.995,51 contra os R$ 51.948.422,32 repassados à época.

De acordo com o comparativo, o quadro foi pior ainda em setembro último, quando o repasse do fundo constitucional registrou R$ 38.563.569,73, o equivalente a 17% inferior ao feito em idêntico mês do ano passado, quando o bolão rendeu R$ 46.354.679,24.

Outra principal fonte de receita das prefeituras, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também aponta situação semelhante a do FPM. Em junho deste ano, a cota-parte a que as prefeituras têm direito na arrecadação do Estado foi de R$ 69.061.200,44 contra os R$ 77.243.081,98 repassados no mesmo período do ano passado, ou seja, uma diferença de 11% a menor.

Em julho, o repasse foi 16% inferior – R$ 65.733.664,94 contra R$ 78.487.081,59 do mesmo mês de 2008. Em agosto, R$ 65.632.126,76 contra R$ 73.860.961,76 – 18% a menos, enquanto que em setembro último foi de R$ 65.503.232,21, menor 16% em relação ao mesmo período de 2008, quando o ICMS totalizou R$ 77.928.356,04.

Os números mostram que em outubro deste ano o prejuízo foi idêntico ao mês anterior – menos 16%, ou seja, R$ 65.507.214,84 agora contra os R$ 72.624.032,00 repassados em igual período de 2008.

Fonte: Assessoria de imprensa da Assomasul