O governo de Mato Grosso do Sul sancionou uma lei que certifica empresas que destinarem 20% de suas vagas de empregos para jovens de 16 a 30 anos por um período de um ano. A lei número 4.076, nomeada como “Gerador de Empregos de Jovens” foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE).
 

A certificação será feita por meio de selo ou carimbo administrado e fornecido pelo governo do estado. Segundo o texto publicado no Diário Oficial, a lei não é valida para estágios profissionais. A nova lei prevê ainda incentivos fiscais às entidades que forem certificadas.

Classificações

A lei prevê ainda diferentes classificações para a forma de contratação dos jovens. As empresas serão consideradas como “parceiras” se efetuarem as contratações com base em programas de combate ao desemprego, desenvolvidos pelos governos federal ou estadual. Serão consideradas “conscientes” se se efetuarem contratações sem obtenção de qualquer benefício fiscal ou contrapartida dos governos federal ou estadual. Por último, serão classificadas como responsáveis quando realizarem 50% das contratações previstas na lei com jovens portadores de deficiência ou egressos do sistema penal.
 

Será que cola?
 

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campo Grande, Ricardo Kurinari, disse que a aprovação da lei pode estimular ainda mais as empresas a contratarem jovens. Porém, ele afirma que tem que ser feita a divulgação para que os comerciantes adotem a ideia.

"Se não tiver uma campanha, uma divulgação, dificilmente alguém vai saber que existe essa lei. Nem as empresas vão tomar conhecimento disso", pontua Kurinari.

Fonte: G1/ MS