O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29) – dois dias antes do anúncio da nova taxa básca de juros da economia – que governo decidiu aumentar a meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda, em R$ 10 bilhões neste ano, o equivalente a entre 0,25% e 0,30% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com isso, a meta subirá dos atuais R$ 117,9 bilhões, equivalentes a cerca de 3% do PIB, para R$ 127,9 bilhões, ou 3,3% do PIB, para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais). O esforço fiscal a mais, que será implementado por meio de envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional, será feito nas contas do governo federal, disse ele.

"O Brasil tem de se antecipar para impedir que essa deterioração [da economia mundial] acabe afetando os avanços que tivemos. Temos de tomar medidas preventivas para evitar o que aconteceu em 2008, quando houve desaceleração forte em um primeiro momento. Queremos estar mais preparados do que estávamos em 2008 para essa recessão internacional que se avizinha. O aumento [do superávit primário] se dá para impedir o aumento de gastos correntes e para abrir mais espaço para os investimentos subirem no país. Além disso, também viabiliza, no médio e longo prazo, a redução da taxa de juros. Quando o BC entender que é possível [reduzir a taxa]", disse Mantega.

Sem cortes de gastos
O aumento da meta de superávit primário em 2011 decorre do bom desempenho da arrecadação. Somente nos sete primeiros meses de 2011, a arrecadação subiu R$ 97,7 bilhões sobre igual período do ano passado, batendo novo recorde histórico. Com os bons números da receita de tributos, a meta de superávit primário do setor público totalizou R$ 91,9 bilhões até julho, o equivalente a 77,9% da meta anual de R$ 117,9 bilhões. "Não foi decidido nenhum novo corte. Estamos falando em não aumentar gastos, e não em cortar gastos já existentes", declarou ele.

Juros e controle da inflação
O entendimento do governo é que, retirando recursos da economia, por meio da elevação do chamado "superávit primário", a tarefa do Banco Central no controle da inflação ficaria mais fácil - permitindo um recuo mais rápido dos juros.

O governo já vinha sinalizando que pretendia conter os gastos públicos para permitir uma redução mais rápida da taxa Selic brasileira. Em audiência pública na última semana, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o ministro Guido Mantega, da Fazenda, pediu apoio dos parlamentares para evitar aumento de gastos públicos. Ele informou, na ocasião, que a redução dos juros era uma das prioridades do governo brasileiro.

Atualmente, a taxa básica de juros da economia brasileira está em 12,5% ao ano. Em termos reais (após o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses), a taxa está em 6,8% ao ano - a mais alta do mundo. Juros altos, por sua vez, atraem capitais para a economia brasileira, por conta da boa remuneração, pressionando para baixo a cotação do dólar. Isso torna as exportações mais caras e as compras do exterior mais baratas.

A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado responsável por fixar os juros básicos da economia, está agendada para a próxima terça (30) e quarta (31). A expectativa dos analistas do mercado financeiro, porém, é que os juros não começarão a cair neste encontro porque a inflação em 12 meses ainda estaria alta. Para os economistas dos bancos, a redução dos juros começará a acontecer somente em 2012.

Para o ministro Guido Mantega, porém, não há necessidade de um "estímulo monetário", por meio da redução da taxa básica de juros, neste momento. "Não vejo necessidade de estímulo monetário neste momento, mas temos de estar atentos porque o cenário muda. Não estamos em uma situação normal. O mundo não vive momento de normalidade. Vive situação de instabilidade", explicou ele.

Fonte: G1