Toda a cadeia produtiva e de distribuição do etanol entrou na mira da fiscalização da Receita Federal. O Fisco estuda alterar a legislação tributária para combater o elevado nível de sonegação no setor. Novas operações de fiscalização deverão ocorrer até o fim do ano.

Os auditores têm identificado, principalmente, problemas nas empresas de distribuição, intermediárias da venda do combustível entre as usinas e os postos. É nas distribuidoras que está concentrada a cobrança da maior parte dos impostos da cadeia produtiva do etanol por meio do regime de substituição tributária.

Esse modelo de cobrança acabou se transformando em terreno fértil para a proliferação de "laranjas", empresas de fachada e sem patrimônio, criadas especialmente para a sonegação do pagamento dos tributos devidos. – Estamos olhando todo o ciclo do etanol, porque tem muita sonegação – antecipou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Cândido.

O ciclo envolve a produção do etanol nas usinas, a distribuição, o transporte e a venda nos postos de combustíveis.

Segundo o subsecretário, esse é um setor prioritário para a fiscalização da Receita. Cândido explicou que, depois que os fiscais autuam as empresas, o governo não têm como cobrar os débitos devidos. – Elas declaram tudo certinho. Mas na hora que é feita a execução fiscal falta patrimônio, ele está esvaziado – disse.

A Receita está trabalhando com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os fiscos estaduais.

Fonte: Agência Estado