Plateia assistiu vídeos durante o ato (Foto: Orisvaldo Sales)

A adesão do município de Naviraí ao Dia nacional de Defesa dos Municípios teve além do decreto que fechou o paço municipal e alguns outros setores, funcionando apenas o expediente interno, o ponto marcante, que foi um ato público realizado no auditório da Câmara Municipal no período da manhã desta sexta (23). A gerente de finanças, Sebastiana Olivia Nogueira, fez um relato da situação das finanças da prefeitura e os presentes assistiram a vídeos preparados pela CNM e Assomassul.

O encontro foi considerado como proveitoso, tendo a participação de dezenas de servidores, gerentes municipais, o presidente da Associação Comercial e Empresarial, Afonso Antônio Elias e pelo menos cinco vereadores. Além do Presidente José Odair Gallo (PDT), também participaram os vereadores Leila Matos (PDT), Vanderlei Chagas, Benedito Missias (PR) e Marcos Volpato (PP).

O dia nacional em defesa dos Municípios é um movimento que visa demonstrar a atual situação de todos os municípios brasileiros, organizado aqui no estado pela Associação dos Municípios, Assomassul. Para a gerente de finanças, que representou o prefeito Zelmo de Brida (PMDB), no ato a iniciativa tem por objetivo mobilizar e refletir, com os diversos setores da sociedade, sobre a atual situação dos nossos municípios, principalmente em virtude dos problemas ocasionados pela queda das receitas neste ano de 2009 e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.

“A maioria das pessoas acreditam, equivocadamente, que tudo é de responsabilidade do gestor público municipal e que todas necessidades precisam ser providas de forma indistinta e imediata pelos municípios” argumenta a gerente.

A gerente de finanças esclareceu o motivo porque Naviraí não foi incluído entre os municípios que receberam um socorro da união com a complementação do FPM para igualar ao índice de 2008. Em Mato Grosso do Sul cinco municípios, entre eles, Naviraí, não foram agraciados por essa complementação.

O índice do FPM de Naviraí para 2009 passou de 1,8 para 2%, motivo pelo qual não obteve a complementação dada pelo Governo Federal. Mesmo com o acréscimo do índice neste ano a diminuição do FPM foi considerável. De janeiro de 2009 a setembro de 2009 a queda do FPM foi de R$ 203.962,07. As demais receitas do município de Naviraí tais como ISS, ITR e ICMS também diminuíram.

Em julho deste ano, comparado a julho do ano passado, a perde foi de R$ 700.217,20. Fazendo um comparativo entre junho e julho deste ano houve uma diminuição de R$ 463.542,38, enquanto setembro em relação a agosto a queda foi de R$ 311.467,20. Das cinco maiores receitas, como FPM, ICMS, ISS, ITR e IPVA, a perda até setembro de 2009 foi de R$ 1.050.951,33 (um milhão, cinqüenta mil, novecentos e cinqüenta e um reais e trinta e três centavos).

“Desta forma, é necessário que todos conheçam a realidade do município e possam entender o motivo das medidas de contenções que estão e devem ser tomadas” finalizou Sebastiana.

Fonte: Assessoria