O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, rejeitou na noite de ontem (19) uma proposta do governo interino sobre sua eventual volta ao poder.

O fracasso das negociações é um baque para o diálogo entre as partes conflitantes iniciado no último dia 7 de outubro sob os auspícios da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O chefe da comissão negociadora do presidente deposto, Victor Meza, qualificou de "um insulto" a proposta apresentada pelo governo encabeçado por Roberto Micheletti. "O senhor Roberto Micheletti não demonstrou vontade política e se empenha em participar do diálogo como um simples mecanismo de distração", declarou.

Ele acrescentou que não se reunirá com os delegados do governo sem uma proposta "séria, construtiva e respaldada por uma verdadeira vontade política". "Não pretendemos declarar terminado o diálogo, nem rompê-lo. Mas ele se encontra em um estado de obstrução e relativo estancamento."

Proposta

Segundo a proposta, a decisão final sobre o eventual retorno de Zelaya ao poder caberia à própria comissão negociadora - nem à Corte Suprema de Justiça, como queria o governo interino, nem à Assembleia Nacional, como pretendia o presidente deposto.

Os membros da comissão teriam, no entanto, que consultar e avaliar o parecer dos dois poderes do Estado antes de chegar a uma decisão final. A proposta não incluía prazo para concluir o processo. "Isso porque, se algo nos fez avançar neste diálogo, foi a abertura das partes", disse a negociadora pelo governo interino, Vilma Morales.

"Há fatos novos, novas resoluções judiciais que é preciso considerar antes de tomar uma decisão."

Para Meza, a proposta é uma estratégia adotada pelo governo para ganhar tempo, e acatá-la equivaleria a aceitar que não houve um golpe de Estado em Honduras. No sábado, Zelaya havia suspendido o diálogo que vinha mantendo com o governo interino para tentar pôr fim à crise política no país.

Em uma declaração feita a partir da embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde está refugiado há mais de três semanas, Zelaya disse ser "desrespeitoso" que a decisão sobre sua volta ao poder seja tomada pela Suprema Corte, como havia sugerido Micheletti.

Na sexta-feira, após mais uma rodada de negociações fracassadas, Zelaya deu mais dois dias para que Micheletti aceitasse a proposta de seus mediadores para que a discussão em torno de seu futuro político fosse tomada pelo Congresso. O prazo, portanto, venceria nesta segunda-feira.

Normalidade

Ainda nesta segunda-feira, o decreto que ordenava a suspensão do estado de sítio no país foi finalmente publicado no diário oficial, La Gaceta.

A medida foi imposta no dia 26 de setembro, cinco dias após a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya, a Honduras. Na época o país vivia uma onda crescente de protestos organizados pela oposição. No dia 5 de outubro, Micheletti anunciou a suspensão do estado de sítio, mas a decisão ainda não havia entrado em vigor porque dependia da publicação em diário oficia.

A medida justificou o fechamento de duas emissoras de rádio e TV- a Rádio Globo e o canal 36 de televisão. No dia 29 de setembro, forças militares hondurenhas invadiram as instalações das emissoras e obrigaram as duas empresas a encerrar suas transmissões. Tanto a Rádio Globo quanto o Canal 36 são identificados como favoráveis a Zelaya, que está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Com a publicação do decreto, a Rádio Globo voltou ao ar, mas o Canal 36 permanece fora de atividade.

Fonte: BBC Brasil