PMA prende seis pessoas por pescar em período de piracema
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A invasão de celulares clandestinos da China virou problema para as teles. Hoje, 20% das 202,9 milhões de linhas no país usam aparelhos sem certificação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Entre os clientes pré-pagos, o índice atinge 40% em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.
Os números, apurados pela agência e as operadoras, refletem um aumento de 67%. Em meados de 2010, pesquisa com um terço dos celulares ativos projetou que 12% eram clandestinos.
Para os fabricantes no país, a perda anual é de R$ 1 bilhão -ou 20% das vendas de aparelhos originais. Em 2008, era 10%.
Para especialistas, o crescimento decorre do momento favorável da economia. Além disso, as operadoras não vendem telefones que aceitam mais de um chip simultaneamente -para não abrir caminho para os concorrentes. Isso impulsionou os modelos clandestinos.
Na última quinta, operação da PF, acompanhada pela Folha, apreendeu celulares irregulares em shopping de São Paulo.
CONTRA A LEI
A situação chamou a atenção do MPF (Ministério Público Federal) em Guarulhos, que prepara uma ação civil para obrigar as teles a “desligar” esses celulares -aparelhos certificados adquiridos no exterior ficariam fora.
A Anatel e as operadoras podem ser citadas como rés no processo porque uma legislação do setor proíbe as operadoras de prestar serviço a telefones não certificados. A Anatel deveria ter fiscalizado as irregularidades.
“Chegamos até aqui por falta de fiscalização e precisamos trazer de volta o conceito do certo e do errado”, diz o procurador Matheus Magnani.
Segundo Magnani, técnicos da agência estudam um sistema que distribua uma senha a cada cliente. Com a senha, o cliente cadastrará seus aparelhos atrelando-os a um chip. Celulares sem certificação seriam bloqueados.
Essa é uma alternativa em estudo. A ação civil, segundo Magnani, será movida assim que chegarem a uma saída viável tecnicamente.
As operadoras identificam todos os celulares ativos em sua rede. Isso porque cada celular sai da fábrica (em qualquer parte do mundo) com um registro que funciona como seu “RG”.
Uma vez ligado, as antenas das operadoras identificam o número do celular e seu “RG”. Um iPhone adquirido legalmente no exterior, por exemplo, não seria identificado como clandestino por ter um “RG” autêntico.
No último ano, as operadoras começaram a identificar uma sofisticação: celulares chineses falsificados com “RG” autêntico.
Fonte: Folha
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